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Democracia Colaborativa

O que é o Movimento e qual o seu objetivo?
O movimento Democracia Colaborativa foi criado com o desejo de revitalizar o cenário político brasileiro e criar uma plataforma capaz de mudar radicalmente a forma de se fazer política no país, dando ao eleitor o papel de protagonista antes e depois das eleições.

Na nossa proposta, sua contribuição irá determinar as ações a serem tomadas pelo deputado. Você poderá sugerir novas leis, votar as leis em pauta, sugerir alterações na legislação em vigor e contribuir para a fiscalização do executivo.

Como será o sistema de tomada de decisões do movimento?
Uma plataforma tecnológica dará suporte a toda tomada de decisão sobre o movimento e sobre o mandato parlamentar. Nessa plataforma se dará todo o processo de comunicação, propostas, debates e votações.

Quem financiará a iniciativa? Quem lidera a iniciativa? O movimento tem vínculo com algum partido? As pessoas envolvidas possuem vínculo com algum político ou filiação partidária?
O movimento será financiado por um sistema de financiamento coletivo de pessoas físicas. Toda a contabilidade será pública e de fácil acesso. Não existe liderança constituída e todas as decisões são tomadas coletivamente pelo grupo em reuniões físicas e virtuais. A ideia inicial se constituiu a partir da insatisfação de algumas pessoas com o modelo político vigente. O grupo é aberto e vem crescendo nessa fase inicial por meio de indicações e divulgação na internet.

Infelizmente a legislação eleitoral ainda não permite uma candidatura sem a necessidade de filiação em um partido e desta forma o candidato para efeitos legais deverá se filiar a um partido político. Hoje é de conhecimento público que o estatuto da Rede Sustentabilidade contempla candidaturas cívicas que permitem esse tipo de independência desejado, entretanto outros partidos serão consultados e o movimento ainda definirá qual partido dará esse suporte para candidatura.

Um dos princípios a ser adotado pelo movimento é o da pluralidade política, também presente no artigo primeiro de nossa constituição, dessa forma não haverá barreiras para a participação, independente de qualquer filiação partidária. Reconhecemos todos os partidos, de todos os espectros, como atores políticos legítimos e não pretendemos ser um movimento de esquerda ou de direita, mas um movimento balizado por princípios específicos já presentes em nossa constituição.

Será que, a partir do esforço coletivo dos cidadãos, é possível fazer campanhas de outra forma?
Precisamos redescobrir o legislativo e nos lembrar de que ele tem muito poder. Recentemente conhecemos de perto o nosso Congresso Nacional, e dá pra afirmar que ninguém ficou contente com o que viu. Desta forma, a ideia inicial é lançar duas candidaturas, uma para deputado federal e uma para deputado estadual. Tais candidaturas devem ser:

  • Independentes, ou seja, não se submeter a decisões partidárias;
  • Democráticas, ou seja, todas as decisões serão tomadas pelos cidadãos e serão levadas ao parlamento pelo representante escolhido pelo grupo.
  • Transparentes: Todos os dados do mandato, ações e reuniões devem ser públicos e de fácil acesso a qualquer cidadão. Todas essas informações serão divulgadas de forma pró-ativa.
  • Técnicas e Eficientes: O mandato terá uma estrutura de técnicos e especialistas para auxiliar as discussões e decisões. Será estimulado sempre o debate de diferentes pontos de vista sobre a mesma matéria e a plataforma será aberta para a contribuição de qualquer técnico independente de seu posicionamento ideológico. Toda essa estrutura terá um custo menor do que um mandato normal, pois o parlamentar abrirá mão de todas as regalias, trabalhará com um grupo menor de assessores e muitos especialistas não serão remunerados. Só aqui a economia será de alguns milhões.

Quais são os princípios balizadores do movimento e das candidaturas?
• Princípio da soberania popular e da democracia direta
• Princípio da pluralidade política
• Princípio do respeito às diversidades de gênero, orientação sexual, raça e religião
• Princípio da dignidade da pessoa humana e da defesa dos direitos de minorias
• Princípio da transparência e da eficiência na gestão pública
• Princípio da justiça social, da solidariedade e da cooperação.

• Princípio da impessoalidade e do interesse público
• Princípio do respeito à natureza e à vida em todas as suas formas de manifestação

• Princípio da legalidade, do respeito à coisa pública e ao bem comum.
• Princípio da função social da terra, da propriedade e dos conhecimentos tecnológicos e científicos;

• Princípio do estímulo ao empreendedorismo e a desburocratização.

Quem serão os candidatos e como eles serão definidos?
A escolha do representante do movimento no legislativo será definida pelo próprio grupo, por sistema de votação e qualquer cidadão pode participar do processo seletivo desde que cumpra os seguintes pré-requisitos objetivos:

• Cumprir os requisitos da legislação eleitoral;
• Ser Ficha Limpa;
• Não ter exercido nenhum mandato político;
• Não ter exercido cargos de 1o e 2o escalão no poder executivo;
• Não ter exercido cargo de assessoramento parlamentar;
• Não ter exercido cargo de dirigente partidário;
• Não ser cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau de político eleito nos últimos 3 pleitos (paralelo com a Súmula Vinculante nº 13 do STF sobre nepotismo);
• Assinar compromisso público de tomar todas as decisões do mandato de acordo com as decisões tomadas coletivamente em plataforma e os princípios definidos

Além dos critérios objetivos, cada cidadão na hora de votar deve levar em conta critérios subjetivos como competência, capacidade de diálogo, experiência, entre outras. Vale ressaltar é que todas as decisões serão tomadas de acordo com a vontade da maioria dos cidadãos participantes, logo o mais importante é a participação de todos.

Essa é uma iniciativa nacional? Como vocês pretendem chegar a outros estados?
A iniciativa se restringe ao estado do Rio de Janeiro, entretanto estamos avaliando como podemos auxiliar a criação de iniciativas semelhantes em outros estados.

O movimento vai apoiar algum candidato a governador e presidente em 2018?
Não.