Loomio

Bate Papo Pirata sobre o Comitê Gestor da Internet

DU
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Assunto: CGIbr
Local: Mumble
Data: 20/06/2016 22:00

"Olá! Nossa conversa será através da plataforma Mumble Pirata. É simples, leve e fácil. Acesse: http://mumble.partidopirata.org/

Iremos discutir sobre o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGIbr) que coordena e integra todas as iniciativas de serviços Internet no país.

A atual composição do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br foi estabelecida pelo Decreto Nº 4.829, de 3 de setembro de 2003, da Presidência da República.

O CGI.Br é integrado por 21 representantes. Apenas a sociedade civil não recebe seus cargos por nomeação e se divide em três grupos para fins eleitorais: terceiro setor, comunidade científica e representantes do setor empresarial.

As eleições da sociedade civil acontecem pela formação de um colégio eleitoral de entidades interessadas a cada 3 anos.

São 9 representantes do setor governamental, 4 do setor empresarial, 4 do terceiro setor, 3 da comunidade científica e tecnológica e 1 representante de notório saber em assuntos de Internet.

Ou seja, o governo tem a maior bancada no CGI.br, com peso 3 vezes maior que a comunidade científica, ou 9 vezes maior que um representante de notório saber!"

Evento Facebok

[UPDATE 1]

A proposição foi encaminhar uma candidatura para o CGI.br, pelos piratas ou não.
Um documento será feito com base nas discussões na reunião e colocado a votação no Loomio para associados.

PAD da reunião https://piratenpad.de/p/CGI2016

[UPDATE 2]

E

REUNIÃO PIRATA
•via Mumble Pirata

•Segunda-feira, 20 de Junho de 2016

•Início: 23:00 BRT

•Fim: 00:20 BRT (21/06/2016)

•ASSUNTO: INDICAÇÃO PIRATA PARA O COMITÊ GESTOR DA INTERNET

•PARTICIPANTES [19]: 18 piratas, via Mumble, 1 pirata direto via pad: Antuane, brilhante, Buddha, KaNNoN, luizpuppo, M.Coeli, mtoledo, Alainclaire, WilsonC, viniciuss, @corvolinoPUNK, Machado, Anom, Freitax, Camila, lfamorim, OvelhaNegra, Tails, Chemalle.

Proposta de termos piratas compondo o CGI diante das eleições agora em NOV/16.
A ideia seria termos mais do que um representante ou indicado do Partido Pirata no CGI mas um delegado que leve um ponto de vista diferente sobre as discussões,quanto aos temas como a pŕopria forma de funcionamento colegiado do CGI, mas alguém que implementasse um Sistema de Consulta Interativa Direta e Digital.

Esse representante será orientado deverá apresentar previamente as pautas e, em caso de deliberações, a efetuar consultas públicas, respeitando o art. 15 do Estattuto Pirata.

Como uma das ideias do PIRATAS é hackear o sistema, é importante uma nova tentativa de atuação dentro da esfera instiucional, além de ser uma oportunidade de darmos visibilidade a proposições de formas realmente diferentes de se conduzirem processos de consulta direta.

Referências sobre a eleição CGI:
http://www.cgi.br/processo-eleitoral/chamada-eleicoes-2016
http://www.cgi.br/processo-eleitoral/
[off-topic] http://cgi.br/noticia/releases/cgi-br-recomenda-que-sociedade-seja-ouvida-sobre-franquia-de-dados-na-banda-larga-fixa/

Encaminhamentos para o GTI e GTC:
· GTC: criação do hotsite da campanha
· GTI: http://cgi.partidopirata.org/ com todas as informações centralizadas

pq votar pirata? vc não votara em um representante: votará em si mesmo (aff)

Encaminhamento para deliberação Nacional do Partido Pirata:

- abrir um tópico no loomio de associados com texto apresentando a proposta de estruturar um colegio para participar da eleição no conselho do CGI. Esta proposta deverá expor o processo e critérios de escolha do representante ('delegado'), contendo a forma de atuação deste (conforme se pormenoriza abaixo):


A ideia é trocar um sistema que representa os interesses de seguimentos ou organizações por uma Consulta Interativa Direta e Digital na qual as pessoas poderiam processar, escolher e colocar em votação elas próprias suas preocupações.

O indicado do Partido Pirata para o Comitê Gestor de Internet fica comprometido a:

Ou melhor: fazer do representante indicado pelo PIRATAS no CGI.br alguém que:
· seja um proxy (um facilitador) de uma Consulta Interativa Direta e Digital, a qual serviria para a transmissão na íntegra e, preferencialmente em tempo real, de todas as reuniões do Comitê e que promova consultas/enquetes/etc. abertas a todo internauta sobre o assunto que estará sendo discutido no momento no CGI.br;
· publicar relatórios mensais sobre a situação atual do Comitê no site do Partido Pirata;
· relatórios de gastos com despesas pagas pelo CGI deverão ser publicados mensalmente no site do Partido Pirata
· Promover mudanças que tragam maior transparência ao Comitêe que permita a participação do cidadão de modo muito mais direto, objetivo e efetivo, além deuma nova composição do próprio CGI.br;

  • manter um subdomínio cgi.partidopirata.org com todas as informações sobre pautas, relatorios, prestacao de contas de forma centralizada

  • o indicado do Partido Pirata que por quaisquer motivos não consiga implementar as pautas do Partido aqui expressas além de outras que surgirem após a eleição, deverá deixar o cargo. Caso não o faça, os demais membros, por votação online, poderão depô-lo.

  • o indicado do Partido Pirata irá registrar em cartório esse documento prometendo cumprí-lo integralmente as atuações e propostas aqui escrita. O documento registrado deverá ser digitalizado e publicado no site cgi.partidopirata.org

As propostas aqui tratadas tem o fim de substituirum sistema que representa os interesses de partidos ou organizações por uma Consulta Interativa Direta e Digital na qual as pessoas poderiam, por meios diretos, processar, escolher e colocar em votação suas preocupações.

Ou melhor: fazer do representante indicado por nós, no CGI, uma ponte de uma Consulta Interativa Direta e Digital, que transmita integralmente, de preferência ao vivo, todas as reuniões, que abra enquetes em respeito ao seu voto no CGI, que publique relatórios mensais sobre atual da comissão e que coloque em pleito mudanças para mais transparência e participação direta no CGI, buscando uma nova composição no futuro.

Nosso indicado deverá registrar em cartório a sua forma de atuação, qual seja, esta se derá por meio de delegação e não de fato como representante. Além de pedir renúncia caso não consiga exercer tal função nestes temos.

OBSERVAÇÕES:

(1) sobre o "sim" e "não", esse é o sistema do piratas da islândia: https://www.ventill.is/ eles chamam de "válvula de segurança"
aí falam de uma questão/PL e tem as opções "objeção" e "LembraLr

(2) brilhante: em caso ok, vamos concorrer por alguma cadeira no cgi. vamos ter um hotsite etal. mas a gnt ganhando, já temos q ter encaminhado a plataforma para os delegados usarem. não adianta depois da eleição e pedir feedback se a gnt mão der uma infraestrutura

(3) 23:40mtoledo: sobre o "sim" e "não", esse é o sistema do piratas da islândia: https://www.ventill.is/ eles chamam de "válvula de segurança"
aí falam de uma questão/PL e tem as opções "objeção" e "apoio"

(4) 23:10M.Coeli:
Encaminhamento...
- abrir um tópico no loomio com texto apresentando a proposta de estrtuturar um colegio para participar da eleição no conselho do CGI, propsta esta com os requisitos necessaŕio para o processo e critérios de escoçha do representante ('delegado'), coontendo a forma de atuação deste (conforme os parágrafos abaixo; texto Kannon)

(5) 23:51brilhante: em caso ok, vamos concorrer por alguma cadeira no cgi. vamos ter um hotsite etal. mas a gnt ganhando, já temos q ter encaminhado a plataforma para os delegados usarem. não adianta depois da eleição e pedir feedback se a gnt mão der uma infraestrutura

https://piratenpad.de/p/CGI2016

B

Barney Fri 17 Jun 2016

(y) estarei lá

DU

[deactivated account] Wed 22 Jun 2016

Foi boa a reunião. Rola um encaminhamento pelo @mauricioocoeli ou @barneypirata no Loomio de associados, talvez o da ANAPIRATA 2?

MC

Maurício Coeli Thu 23 Jun 2016

Vou escrever uma proposta com base no que foi discutido e registrado na ata da reunião e lanço no Loomio de associados sim.