Loomio
Tue 17 Mar 2015

Reforma Política

MT
M Toledo Public Seen by 473

Já passou da hora de iniciarmos nosso debate sobre a reforma política e apresentar publicamente.

[UPDATE]
Tópico sobre ANTI CAMPANHA 2016

B

Barney Tue 17 Mar 2015

já mesmo. Começamos por onde? Voto distrital, majoritário...

MT

M Toledo Tue 17 Mar 2015

financiamento de campanhas, coligações

D

DanPrazeres Tue 17 Mar 2015

Coisas que acho que deveríamos defender

Financiamento: público, talvez com possibilidade doação de pessoa física, fim do financiamento de empresa

Reeleição: fim da reeleição para cargos majoritários, limitação para cargos proporcionais

Voto proporcional: Sou bem afeito à ideia da OAB/CNBB de eleição em 2 turnos, mas isso meio que acabaria com as candidaturas independentes (não sei se está no nosso programa). Mas a ideia de votar primeiro no partido e só depois na candidatura ajuda a diminuir distorções de votos, e acaba elegendo melhores de alguma maneira.

Acho que devemos ser contra o Distritão com todas as forças. só o PMDB vai ganhar com ele

Coligações: fim da coligação para proporcional

Cotas para mulheres, pessoas negras e cotas (ou eleição específica) para indígenas

Instituição do Recall

E acho que devemos aprofundar instrumentos de democracia direta. Tipo fim da câmara de vereadores para cidades com até x habitantes, instituição de conselhos populares regulares

DU

[deactivated account] Tue 17 Mar 2015

Voto distrital, financiamento exclusivamente de pessoas físicas/filiados para iniciar.

D

DanPrazeres Tue 17 Mar 2015

Por que voto distrital @marcosbezerradelim ? Acho que ganha mais os poderosos com isso ( e ainda é ruim para a gente)

DU

[deactivated account] Tue 17 Mar 2015

@danprazeres eu penso o contrário. O voto distrital diminui o número de participantes por partido para um candidato; também reduz geograficamente o local de disputa, o que reduz custos. Pior são as outras opções, o distritão (que torna a eleição para o legislativo para votos majoritários para todo o estado), o de listas (que mantém o voto proporcional, com a diferença que as listas serão pré definidas pelos maiores partidos) ou o distrital misto (que metade das vagas são distritais e a outra metade para a lista partidárias).

DU

[deactivated account] Tue 17 Mar 2015

@danprazeres Também advogo que não haja nem financiamento público para os partidos (fim do fundo partidário), que os partidos sejam financiamento exclusivamente pelos seus filiados, só podendo obter doações nos períodos eleitorais, sendo estas doações exclusivas de pessoas físicas filiados ou não (para os que declarem IRPF, o limite de 5% de seus gastos, e para os que não declarem, até 2% do valor do limite de isenção)

DU

[deactivated account] Tue 17 Mar 2015

Também sou a favor da não transferência de tempo de propaganda em caso de coligações partidárias; e que este tempo seja dividido de forma igual para todos os candidatos. Se tiverem 32 candidatos a presidência, por exemplo, que os 30 minutos de campanha sejam divididos pelos 32. Se tiver apenas 2 que seja dividido por 2, independentemente do numero de coligações e seu peso na câmara federal.

D

DanPrazeres Tue 17 Mar 2015

Aproveito para deixar essa cartilha com propostas da coalizão de reforma política http://www.reformapoliticademocratica.org.br/wp-content/uploads/2014/08/cartilha_coalizao_segunda_edicao.pdf

DU

[deactivated account] Tue 17 Mar 2015

@danprazeres ainda acredito que o voto distrital é a melhor solução, inclusive por forçar o confronto de ideias e candidatos.

B

Barney Tue 17 Mar 2015

@marcosbezerradelim meu único porém com votos distritais é a forma que se divide distritos, o que pode fazer (muita) diferença nas eleições

LS

Leonardo Sampaio Wed 18 Mar 2015

Na disputa "voto distrital vs. voto por lista" (para deputados e vereadores) penso que temos 2 cenários distintos a analisar.
Cenário 1: partido pirata começando as atividades, teremos pouca representação individual, porém somando todos os votos de legenda poderemos obter representação significativa.
Cenário 2: partido pirata daqui a alguns anos, nossos candidatos começarão a despontar individualmente, então teremos chance de combater com os fortes sem depender da legenda.
Um fator comum a ambos os cenários: partidos têm menos peso no sistema distrital. Indivíduos, em contrapartida, terão peso maior. Ao meu ver, isso dá margem à manutenção de políticos que possuem poder de mídia e redes políticas consolidadas, enquanto limita a entrada de pessoas novas, que não sejam detentores de poder, na política.
Penso também que não devemos escolher o que seja mais vantajoso para o partido pirata, seja a curto ou longo prazo, mas sim o que seja mais vantajoso para o país.
Com base nessa análise, penso ser mais afim aos piratas a ideia de voto em lista do que voto distrital.
Mas ainda teria que pensar a respeito do embate seguinte: voto proporcional vs. voto em lista. O povo escolhe os representantes, ou o povo escolhe o partido e o partido escolhe os representantes. Penso ser mais democrático o povo escolher diretamente os representantes.

DU

[deactivated account] Wed 18 Mar 2015

gostei das colocações do @danprazeres , especialmente as quanto à democracia direta.
sobre o voto distrital, eu tenho o pé atrás, mas ainda preciso me aprofundar mais sobre esse tema antes de opinar.

PF

Paulo Fanti Thu 19 Mar 2015

Eleição por voto direto;
Fim do Coeficiente Partidario;
Fim do Voto Obrigatorio;
Diminuir quantidade de Senadores
Diminuir quantidade de Deputados Federais
Quantidade de Deputados Estaduais proporcional a população do estado

D

DanPrazeres Fri 20 Mar 2015

Fanti, como assim eleição por voto direto? Acho que o fim do coeficiente partidário (que na prática seria o distritão) iria para o oposto da gente.

Ah, fim de idade mínima para qualquer cargo (principalmente senado). E sugeriria uma polêmica: Fim do Senado. (eu não lembro bem os motivos pelos quais eu sempre fui contra o senado, mas acho que vou lembrar)

LS

Luis Soeiro Fri 20 Mar 2015

@mtoledo Excelente tópico, parabéns!

Gostaria de acrescentar mais alguns temas para o nosso debate. Nem todos são estritamente sobre a reforma política, mas estão relacionados:

1) O recall, talvez nos moldes de outros países da América Latina: caso um bloco consiga juntar um número X de assinaturas após um percentual Y do mandato do chefe do poder, é criado um referendo para saber se a população concorda ou não com a continuidade do governo. Caso não concorde, o presidente cai. Talvez até expandir para membros do legislativo e de outras esferas.

2) Fim do fundo partidário. Na prática, se algum partido quiser existir os seus filiados é que tem que bancá-lo. Atenção: não é fim do financiamento público de campanha, apenas da grana que o governo dá aos partidos.

3) Uma proposta que exclui a 2. Tudo bem, o governo dá uma grana aos partidos, mas não paga nem mais um centavo. Hoje, dentro da Câmara, a população paga por gabinetes de parlamentares, de partidos, de lideranças de partidos, de blocos, etc. Além disso, a proporcionalidade (x gabinetes por y% parlamentares da sigla na Cãmara) não é respeitada hoje. Os Caciques de sempre sempre arrumam um jeitinho de continuar com seus gabinetes mesmo perdendo parlamentares.

4) Redução do número de deputados de 513 para 350 e mudança no cálculo da proporcionalidade representativa por unidade da federação. Hoje é no mínimo 8 e no máximo 70 deputados. O mínimo viraria 2 e não haveria o máximo (haja visto que a Câmara é para representar a população). Hoje existe o projeto megalomaníaco da Câmara de construir um novo complexo de prédios, incluindo shopping e salas comerciais, ao custo já estimado de R$ 1 bilhão. Motivo: alegação de que não tem espaço no plenário. Na verdade, o plenário tem espaço para 400 parlamentares sentados, mais alguns na mesa diretora. 350 deputados e 51 senadores caberiam muito bem no plenário, mesmo no caso de sessão conjunta com 100% de participação das duas casas (Senado e Câmara). Hoje, com 513 deputados e 81 senadores vemos problemas de lugar cheio apenas em eventos muito especiais. Normalmente os parlamentares nem ocupam todas as cadeiras, pois preferem ficar de pé.

5) Redução da verba de gabinete, do número de pessoas sem concurso público (hoje é 100% dentro de gabinetes de parlamentares e quase 100% dentro de gabinetes de lideranças de partidos) e do número total de pessoas por gabinete. Se o partido quiser mais gente ajudando, que pague local e funcionários, como era na época em que a capital funcionava no Rio de Janeiro.

6) Redução do número de senadores de 3 para 2 por Estado.

7) Essa é mais difícil, porém muito mais interessante: a criação do Deputado Brasileiro (ou ** Deputado Virtual*). Seria apenas um **deputado virtual*, onde todas as decisões fossem votadas diretamente pela população. Teria todas as prerrogativas de um Deputado Federal normal: propor projetos de lei, fazer discursos no plenário, etc. O Deputado Brasileiro participaria de todas as votações na Câmara e todos as demais atividades de um parlamentar, com uma diferença: o seu voto sempre teria um peso diretamente relacionado ao quórum de discussões alcançado entre os brasileiros para aquela votação. O peso poderia ser de no mínimo 1 parlamentar e de no máximo 1/3 do número de deputados federais. Além disso, precisaria de uma plataforma de deliberação (tal como o e-democracia da Câmara, turbinado com o Loomio, por exemplo). Na prática o sistema funcionaria assim: para todas as matérias em trâmite haveria uma discussão virtual, incluindo votações para cada votação que houvesse agendada para o plenário. Na hora da votação em plenário, o peso do Deputado Brasileiro seria proporcional ao calculado pelo quórum de votação (tipo no Loomio) e ajustado segundo o mínimo e o máximo. Se menos de 1% dos brasileiros cadastrados não votarem, o voto teria peso 1 (igual a exatamente 1 deputado). Se 50% dos brasileiros cadastrados votarem, o voto teria 50% do peso máximo, no caso peso 85 (total de parlamentares=513, total máximo do peso = 1/3 * 513 = 171, 50% de brasileiros garante peso de 50% do máximo 171 * 50% = 85). Se 100% dos brasileiros cadastrados votarem, o voto teria peso 100% do máximo, ou seja, valeria como se fosse 171 deputados (total de parlamentares=513, total máximo do peso = 1/3 * 513 = 171).

A ideia do item 7 está toscamente explicada, mas vou elaborar com mais calma depois. Os valores para o peso máximo (a quantos parlamentares equivale) , bem como se pode participar de comissões, etc, são detalhes para depois. Outra ideia seria aplicar o mesmo conceito para a esfera municipal e estadual também, mas com um peso ajustado. O processo de implantação também poderia ser progressivo, com o peso máximo aumentando com o passar dos anos. O próprio presidente da Câmara, ou um outro deputado qualquer seria o responsável por ler o voto do Deputado Brasileiro, que ele lê no sistema. Também seria responsável por ler os discursos que foram debatidos pelo sistema. Em relação à representatividade, seria apenas na Câmara dos Deputados, para preservar o sistema bicameral. Os Estados continuariam sendo representados pelo Senado.

PF

Paulo Fanti Fri 20 Mar 2015

O Voto "direto" atual não é justo, primeiro tem que entender as contas, por favor veja o link :

http://pt.wikipedia.org/wiki/Quociente_eleitoral

.... então ...
Após os dois cálculos, chega-se ao número de cadeiras por partido. São considerados eleitos os primeiros candidatos de cada partido ou coligação.

Como as vagas são divididas pelos partidos ou coligações, nem sempre os candidatos que recebem mais votos acabam eleitos. Se o candidato estiver em uma chapa com muitos candidatos bem votados é possível que ele não consiga se eleger mesmo tendo mais votos do que adversários de outros partidos ou coligações que conquistam vagas devido à configuração interna de suas chapas.

Exemplo do Famoso jargão ... Puxadores de voto

Com a divisão feita por partidos, algumas legendas focam suas campanhas nos chamados “puxadores de voto”. Eles recebem este nome porque conseguem muitos votos e ajudam a eleger companheiros de partido ou coligação na hora da divisão das vagas.

Exemplos de eleições anteriores mostram essas situações. Em 2002, por exemplo, Enéas Carneiro conquistou 1,5 milhão de votos na eleição para deputado federal em São Paulo e levou para a Câmara outros quatro deputados do Prona. O último eleito do Prona naquela ocasião recebeu 382 votos. Em outras chapas no estado, candidatos que alcançaram mais de 100 mil votos não conseguiram se eleger devido à concorrência interna .

Atualmente o "cara" é o Tiririca ...

http://acritica.uol.com.br/noticias/Puxadores-candidatos-conseguem-eleger-legenda_0_1132086784.html

Eu luto para acabar com isso ... ahoy !!!
P.S.: Eu sou a favor do parlamentarismo.

D

DanPrazeres Fri 20 Mar 2015

Mas aí não vai aumentar o personalismo na política?
Por exemplo, nós piratas nunca conseguiríamos eleger alguém pela tática de redes, de valorização do local e da base, pois teria que se focar a atenção em uma candidatura em específico.
Sem contar o quanto tempo que demoraríamos para conseguir desbancar caciques locais

PF

Paulo Fanti Fri 20 Mar 2015

Minha resposta é Sim. Personalizar candidatos atribui mais responsabilidades as suas idéias.
O Partido Pirata vai eleger os candidatos a partir da seleção natural de idéias apresentadas aos eleitores, por isso, o mais importante é apoiar a todos ate que naturalmente os lideres aparecem.
Sobre os caciques , vamos discutir tomando umas , vou mostrar algumas idéias ( além do "personalismo") de como podemos fazer para os caciques virarem mitologia ... Ahoy !!!

MAS

Marcos Aurélio Silva de Souza Fri 20 Mar 2015

Parte da vagas dos deputados ser preenchida por eleição nacional. O eleitor votaria duas vezes pra deputado federal, uma no candidato no estado e outra no candidato nacional, com isso a possibilidade de representação dos deputados que atuam em temas nacionais seria contemplada. Candidato dos piratas pra os direitos autorais por exemplo.

IAD

Iago Alves da Silva Thu 26 Mar 2015

Concordo com Paulo Fanti quanto ao voto direto.

Não podemos escolher um sistema só porque ele facilitaria a entrada de Piratas, mas por ser mais justo para com a sociedade. Nunca gostei da ideia de ideia de votar em X e o voto servir para puxar outros.

DU

[deactivated account] Thu 8 Oct 2015

Estamos prontos para iniciar encontros quinzenais no Mumble e redigir uma proposta de reforma política. Estaremos no Mumble e no Loomio discutindo e redigindo o texto base para aprovação na próxima ANAPIRATA. As informações relevantes serão publicadas neste tópico e contamos com a participação dos Piratas que tenham idéias e vontade de contribuir com o debate.

DU

[deactivated account] Thu 8 Oct 2015

Precisamos de subsídios para orientar as discussões e a formulação de propostas. Para isso, podemos elencar aqui livros, textos e documentos sobre reforma política.

DU

[deactivated account] Thu 8 Oct 2015

DU

[deactivated account] Thu 8 Oct 2015

DU

[deactivated account] Thu 8 Oct 2015

DU

[deactivated account] Thu 8 Oct 2015

DU

[deactivated account] Thu 8 Oct 2015

DU

[deactivated account] Thu 8 Oct 2015

DU

[deactivated account] Thu 8 Oct 2015

DU

[deactivated account] Thu 8 Oct 2015

DU

[deactivated account] Thu 8 Oct 2015

Aqui está o projeto de lei de iniciativa popular retirado daqui:
http://www.reformapoliticademocratica.org.br/conheca-o-projeto/

DU

[deactivated account] Thu 8 Oct 2015

B

Barney Thu 8 Oct 2015

boa @amaurialveswensko !! só texto bom!

sugeriria transferir este tipo de discussão para o espaço pirata para que tenhamos maior participação, inclusive dos que são só simpatizantes

DU

[deactivated account] Thu 8 Oct 2015

Qual espaço pirata @paulomartinsdacost ?

DU

[deactivated account] Fri 9 Oct 2015

Não faço parte do grupo. Pedi adesão.

DU

[deactivated account] Fri 9 Oct 2015

@mtoledo , tem como deixar essa discussão pública, para qualquer pessoas participar?

MT

M Toledo Fri 9 Oct 2015

publico

IG

Iuri Guilherme Tue 13 Oct 2015

@mtoledo a sugestão do @victorgaldino é mover o tópico para o espaço pirata, isto é possível quando quem criou o tópico edita e consegue selecionar qual grupo/subgrupo vai ficar o tópico.

Isto não altera o permalink do tópico, e efetivamente permite que pessoas sem acesso a este grupo fechado consigam participar.

G

galdino Mon 12 Oct 2015

podemos divulgar os encontros no mumble pelos canais do partido

IG

Iuri Guilherme Tue 13 Oct 2015

Ainda mais porque esta é uma demanda de vários piratas praticamente desde alguns dias antes do mumble estar no ar pra começar, o GTC precisa receber e-mail pra perceber isto ou já deu tempo de amadurecer a ideia?

SW

Silva Wagner Tue 13 Oct 2015

precisamos chutar o gtc fora, reforma pirata

G

galdino Tue 13 Oct 2015

tava falando dos debates quinzenais que amauri disse que começariam em breve. tá propondo que eu viaje no tempo pra divulgar isso?

G

galdino Tue 13 Oct 2015

viagem no tempo precisa de quórum queridinho

IG

Iuri Guilherme Tue 13 Oct 2015

Viagem na maionese não precisa, né?

To provocando pra ver se cria-se uma conduta de divulgar as coisas que estão acontecendo no partido mais e site do G1 menos. É justo?

DU

[deactivated account] Tue 13 Oct 2015

A primeira reunião será na outra terça, dia 20. Vamos divulgar durante essa semana.

G

galdino Tue 13 Oct 2015

essa sugestão é de crosara.
todas as coisas que chegam até nós com alguma antecedência são divulgadas. às vezes, tem divulgação até quando solicitam dez minutos antes e eu estou tentando ser feliz no bar aqui perto ou fazendo outra coisa.

acredito então que o foco seja em fazer o @marcelohk parar de fazer propaganda pro g1.

IG

Iuri Guilherme Thu 15 Oct 2015

DU

[deactivated account] Tue 13 Oct 2015

Vou fazer uma proposta de convocação para a reunião quando chegar em casa.

MT

M Toledo Tue 13 Oct 2015

#EspaçoPirata

DU

[deactivated account] Wed 14 Oct 2015

Grupo de Trabalho Pirata sobre Reforma Política

Reunião inaugural

Terça, 20 de outubro de 2015
22:00 hs

mumble.partidopirata.org

Atenção Piratas!

Estamos convidando todos a participar da primeira reunião sobre reforma política em nosso servidordo Mumble.
A idéia é realizarreuniões periódicas para a elaboração de um documento oficial do Partido Piratacom propostas de uma verdadeira reforma.
Participe! Contribua com suas críticas ao atual sistema de representação política, sugestões para melhorias ou apenas seja um espectador se desejar.

A reunião desta terça-feira tem como objetivo apresentar a iniciativa de discussão sobre a Reforma Política Pirata. Iremos em princípio discutir se devemos iniciar um projeto dessa envergadura do zero, criando uma proposta essencialmente Pirata de reforma política, ou se podemos conhecer e colaborar com as iniciativas já existentes de reforma política já iniciadas por outras Instituições, Associações ou Grupos Ativistas. Se optarmos por fazer parte de uma outra iniciativa, devemos tomar algumas decisões sobre como participar e tornar as propostas em andamento defensáveis pelo Partido Pirata. Se decidirmos elaborar uma proposta essencialmente Pirata, a idéia é criar um cronograma de atividades com temas específicos de discussão e aprofundamento, tais como: Sistemas Eleitorais (majoritário, proporcional, misto), Financiamento Eleitoral, Fidelidade Partidária e Cláusulas de Desempenho, Candidatura Avulsa e Voto Facultativo, Ampliação da Participação Democrática (liquid feedback, consultas por plebiscito, revogação de mandatos e substituição de representantes), Candidaturas Avulsas, e outros temas.
Nesse primeiro encontro, portanto, não discutiremos os temas da reforma política em si, mas nossas alternativas e possibilidades para que essa discussão aconteça dentro de um planejamento realista e que possa ser o mais democrático e participartivo possível. Contamos com seu interesse e participação.

https://pad.okfn.org/p/mumblechamada

DU

[deactivated account] Wed 14 Oct 2015

Sugestões para alterar a chamada?

DU

[deactivated account] Sun 18 Oct 2015

Em tese isso não é um GT, mas um setorial. Mas isso é irrelevante.

LS

Leonardo Sampaio Tue 20 Oct 2015

Verdade. Produção de material teórico é GS e não GT. GT é pra uma função prática. Mas realmente isso é irrelevante, o que importa é o trabalho feito.

B

Bemfica Wed 21 Oct 2015

O tópico da anti-campanha (provavelmente por motivos razoáveis) está fechado, quem não tá no grupo só para filiados não consegue vê-lo. Tem que ver se há alguma coisa nele que possa ser aberta e mover pra outro tópico.

LS

Leonardo Sampaio Sun 25 Oct 2015

Parabéns aos envolvidos, precisamos mesmo de um posicionamento sobre reforma política!

DU

[deactivated account] Wed 28 Oct 2015

DU

[deactivated account] Tue 3 Nov 2015

Áudio da reunião de 26 de outubro sobre democracia direta:

V

Valter Tue 3 Nov 2015

sugiro um grupo de estudos sábado das 14h às 17h. dia 07/11. no mumble

sobre um dos textos

LC

Luciana Chaves Wed 4 Nov 2015

Eu acho a ideia ótima, temos que ler e discutir mesmo. Porém, este sábado creio que não poderei. Farei a leitura de qualquer forma.

V

Valter Thu 5 Nov 2015

sábado não poderei, estarei em um encontro em Porto Alegre, o dia todo. Estou remarcando o grupo para domingo, 08/11, das 18h às 20h.

V

Valter Sun 8 Nov 2015

bom dia, desculpa piratas, por motivos pessoais terei de cancelar o estudo hoje no horário previsto. Não sei que horas estarei liberado. Se houver pessoas interessadas, importante fazer a leitura e análise conjunta. Muitas vezes outros percebem situações que não nos chama a atenção. bom estudo