Loomio

Facebook - Publicação #3

FD Fernando Delabio Public Seen by 174

O Partido Pirata é uma ideia que surgiu na Suécia e está se espalhando pelo mundo, no Brasil o PIRATAS está em fase de coleta de assinaturas para o processo de registro junto ao TSE. Mais pirata do que partido, o PIRAT42 é regido pelos ideais dispostos nas cláusulas pétreas presentes em seu estatuto, que são:

Art. 3º São cláusulas pétreas do PIRATAS:
I – a defesa dos direitos humanos e das liberdades civis;
II – a defesa do direito à privacidade;
III – a defesa ao acesso livre à informação;
IV – a defesa do acesso e compartilhamento livres de cultura e conhecimento;
V – a transparência pública;
VI – a democracia plena;
VII – o Estado Laico;
VIII – a liberdade de expressão;
IX – a colaboratividade;
X – a igualdade de gênero, em todas as suas expressões;
XI – o combate a todas as formas de discriminação;
XII – o combate a todas as formas de autoritarismo;
XIII – a defesa do direito inalienável de resistir à opressão;
XIV – o internacionalismo;
XV – a defesa do ativismo hacker;
XVI – o gozo pleno dos direitos inerentes à cidadania, inclusive políticos, ativos e passivos, independente da nacionalidade;
XVII – a plena autodeterminação individual;
XVIII – a neutralidade da rede;
§ 1º Não ocorrerá fusão entre o PIRATAS e outro partido.
§ 2º Não será objeto de deliberação a proposta de modificação deste Estatuto ou do Programa do Partido tendente a abolir este artigo, as cláusulas pétreas ou a retirar-lhes a eficácia.
§ 3º Os direitos e garantias expressos neste Estatuto não excluem outros decorrentes dos princípios adotados nele ou na Declaração de Princípios e demais documentos oficiais do Partido, além daqueles previstos na legislação vigente.

Conheça o Partido Pirata no Brasil, acesse http://partidopirata.org/ e venha com a gente piratear a política! Ahoy!