Loomio

Assembléias Legislativas Livres

RSB
Rígille S. B. Menezes Public Seen by 396

Escrever uma lei e colocá-la em discussão não é privilégio de deputados, vereadores e nem mesmo de políticos em geral. Existem leis (pág. 17) que permitem a qualquer pessoa escrever um projeto de lei e ter a chance de tê-lo aprovado sem necessidade alguma de vínculo com o governo.

Existem diversas plataformas online de abaixo-assinados que são bem conhecidas e já tiveram impactos enormes. ex. Change.org e Avaaz.

A pergunta é: por que parece não existir nenhuma "Assembleia Legislativa Livre"? Um espaço físico/virtual sem vínculo com o governo onde qualquer um poderia ir elaborar, debater e assinar projetos de lei de iniciativa popular com o apoio de voluntários nas formalidades. Será que deveríamos fazer essa ideia acontecer?

DU

[deactivated account] Tue 6 Oct 2015

Excelente ideia.

RSB

Rígille S. B. Menezes Tue 6 Oct 2015

O governo federal tentou fazer algo semelhante a isto, mas creio que nem preciso comentar os problemas dos quais essa plataforma sofre.
Outro projeto semelhante é o VoteNaWeb, mas ele poderia melhorar em muitos aspectos:

  • É somente na esfera federal, quando a ideia tem uma chance muito maior de mostrar resultados rápidos em unidades federativas menores. [edit: abriram para a cidade de SP tbm]
  • Os usuários não tem apoio nenhum caso queiram se aventurar nas páginas áridas do projeto de lei. Imaginem que, ao invés de deixar o resumo do site completamente desconectado do texto original, ao clicar em "ler na íntegra" aparecesse uma página assim (a ideia era que todas as partes de mesma cor acendessem juntas, mas não consegui fazer isso). Daí seria muito mais fácil verificar a correção do resumo do site e também seria muito mais fácil compreender o que a lei na íntegra quer dizer.
  • Os votos de sim/não para a lei toda são fáceis de entender; mas a opção adicional de votar contra ou a favor de um artigo específico seria muito mais construtiva IMHO.
  • Por que não dar a possibilidade de comentar em um artigo específico também?
  • Por que não abrir um espaço para que os cidadãos elaborem suas próprias propostas?

É isso, aguardo o feedback de vcs :)

B

Barney Tue 6 Oct 2015

boto fé.

Existe a ação popular também. Qualquer cidadão pode propor ação popular, na justiça federal, pedindo a nulidade de ações que lesão o erário público.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4717.htm

RSB

Rígille S. B. Menezes Tue 6 Oct 2015

Legal, não conhecia essa da Ação Popular Paulo.

RSB

Rígille S. B. Menezes Tue 6 Oct 2015

Contei essa ideia para o pessoal do NCD da Ufes também. Eles gostaram da ideia e talvez poderia ajudar na execução.

B

Barney Tue 6 Oct 2015

@rigillesbmenezes esse caso aqui é muito bom: http://www.conjur.com.br/2013-mar-01/liminar-suspende-patrocinio-caixa-corinthians-pedido-advogado

é o mais famoso de ação popular, depois ele perdeu

LCV

Lucas Clemente Vella Wed 7 Oct 2015

Eu tinha a ideia de fazer um site no domínio leis.wiki.br mais ou menos assim. Lá não teria resumos, teria o texto com a explicação e razões da proposta, esse não sei se deve poder ser propriamente "alterado" colaborativamente, mas talvez pudesse ser discutido no estilo do Reddit, e talvez "forkado" no estilo do GitHub.

Associado a esse texto de "racionalização", teria a Wiki propriamente dita, que tem bem o formato dos textos legais, com artigos e parágrafos, que podem ser editados independentemente, ou adicionados e/ou removidos. A regra na edição dessa wiki, que a comunidade deveria zelar por, é seguir o texto de racionalização e os consensos alcançados nas discussões. Uma edição que não segue o princípio da lei deve ser revertida.

Se algum alguém não concorda de jeito nenhum com o texto, e o consenso não puder ser alcançado, ele é livre para "forkar" a proposta: ela é copiada integralmente, e na sua cópia, a pessoa pode fazer as modificações que quiser, seguindo caminho distinto a partir dali. Pode nem ser questão de discordância, um fork pode ser feito para experimentar ideias alternativas.

Cada uma das propostas, sejam elas concorrentes ou não, poderiam ser rankeadas, de novo, como no Reddit ou no StackExchange. E usuários casuais que não estão dispostos a se discutir, podem simplesmente votar uma proposta para cima ou para baixo.

RSB

Rígille S. B. Menezes Thu 8 Oct 2015

Boa! No caso o texto de explicação é colocado lá pelo autor da proposta?

RSB

Rígille S. B. Menezes Thu 8 Oct 2015

Penso que seria bem legal MOOCs em algum lugar do tipo "Como fazer um PL popular" ou "Como fazer uma ação popular", "como usar a alei de acesso à informação ao seu favor" etc. Só tem de dar um jeito nesses títulos grandes kkk

LCV

Lucas Clemente Vella Thu 8 Oct 2015

É uma opção o texto ser colocado lá pelo autor, eu não tenho um modelo pronto e bem definido. Uma opção é uma pessoa ou equipe ser "dona" daquela proposta, e portanto eles zelam pelos princípios gerais, talvez podendo editá-los, para seguir conclusões e/ou consensos alcançados nas discussões, que acho que tem que ter papel central, não só comentários absurdos, por isso eu pensei no Reddit como sistema de filtro.

RSB

Rígille S. B. Menezes Thu 15 Oct 2015

Você já viu algum lugar utilizando esse citzenlab, Renato? Abri o demo agora e acho que ele conseguiria dar conta razoavelmente dessa ideia.

RSB

Rígille S. B. Menezes Fri 16 Oct 2015

Sim, claro que tem que marcar data e hora. Mas a proposição é mais para ver quem está interessado em participar da reunião.
Tentar decidir dia e hora com o sistema aqui do loomio seria um pesadelo :S Esse Doodle que você falou parece uma boa para fazer isso.

RSB

Rígille S. B. Menezes Fri 16 Oct 2015

Link para decidir a Data e Hora:

http://doodle.com/poll/qqisxt6ng2v8uygw

RGD

A ideia do loomio aberto é também para oferecer esse espaço para a população, e ter um espaço de refinamento das ideias a ponto de se produzir um material bom o suficiente para ser encaminhado para a instância apropriada.

RSB

Rígille S. B. Menezes Sat 17 Oct 2015

Quem estiver interessado, não se esqueça de participar da enquete no doodle para escolhermos um instante que agrade a todos ;)

V

Valter Sat 17 Oct 2015

por favor Rígille, qual é a enquete no doodle?

RSB

Rígille S. B. Menezes Sat 17 Oct 2015

É esta aqui ;)

Link para decidir a Data e Hora:

http://doodle.com/poll/qqisxt6ng2v8uygw

RSB

Rígille S. B. Menezes Mon 19 Oct 2015

Então fechou galera, o Doodle apontou uma convergência boa para dois horários: 21/10 (Quarta-Feira) às 20h e 26/10 (Segunda-Feira) às 21h. Estarei lá nesses dois horários.
Estou querendo convidar também o pessoal do NCD da Ufes para participar das reuniões. Eles podem somar bastante ao projeto e podemos fazê-lo em parceria.

RSB

Rígille S. B. Menezes Mon 19 Oct 2015

Alguém se compromete a gravar as reuniões para o acompanhamento ficar mais fácil? Eu não posso, pois só consigo entrar no mumble de celular.

LCV

Lucas Clemente Vella Mon 19 Oct 2015

Como que participa disso? Já usei o Mumble uma vez, mas como juntamos todos numa sala?

V

Valter Mon 19 Oct 2015

a gente entra em uma específica ou é convidado na hora

RSB

Rígille S. B. Menezes Mon 19 Oct 2015

Sim, na hora a gente vê onde podemos ficar. Ainda não tem uma sala do projeto nem nada.

RSB

Rígille S. B. Menezes Wed 21 Oct 2015

Atenção

Não haverá a reunião no horário de segunda pois a reunião de reforma política foi marcada para o mesmo horário.
Este tópico está sendo mudado para o grupo principal dos piratas já que caiu o muro de berlim (https://www.loomio.org/d/pPlu1wsz/abertura-do-loomio-caiu-o-muro-de-berlim)

SW

Silva Wagner Wed 21 Oct 2015