Como será formado o Conselho Deliberativo

Acho a proposta de Diretoria Executa boa, porque está o mais enxuta possível.
Da mesma Forma, se deve pensar num Conselho Deliberativo também nesses termos.
Já o Conselho Fiscal é praxe de ser composto por Três TITULARES e três Suplentes.
Ciro

Quanto às questões de não pendências no Serasa são fundamentais e taxativas para os membros da Diretoria Executiva, fundamentalmente pra os cargos de Presidente e Vice-presidente e de 1º e 2º tesoureiros.
Dos conselheiros no entanto, não conheço nenhuma restrição.
Ciro

Ciro, na verdade, o ponto de partida é formação de "Conselho Deliberativo", e não de uma diretoria executiva. Isso se falando de estatuto e de eleição em assembléia geral. O Conselho Deliberativo eleito formará depois a diretoria executiva (não obrigatoriamente, pois dependerá de recursos financeiros). O que está por trás desse modelo é o fato que uma ONG que depende só de trabalho voluntário para cumprir sua missão não consegue ir muito longe. Então é necessário ter um diretor executivo, responsável pela administração do dia-a-dia da ONG e direção dos funcionários. É claro que é o Conselho Deliberativo é que dará o rumo a seguir da Língua Social, mas é o diretor executivo que vai pegar no pesado, em horário comercial. Os conselheiros deliberam, o diretor executivo executa.
Conta bancária deve ser aberta pelo presidente e diretor financeiro do Conselho Deliberativo, mas o diretor executivo terá acesso restrito via home banking,, podendo fazer programação de pagamento de acordo com o orçamento etc.
Os membros do Conselho Fiscal terão acesso ainda mais restrito, podendo ver as operações sem direito a criar programação de pagamento etc.
O parecer do Conselho Fiscal deverá ser anual, mas deveria publicar notas trimestrais...e o diretor executivo + contator deverão publicar os balancetes mensais. Temos que criar mecanismos de absoluto controle social dos recursos financeiros. Não deixar nenhuma brecha para má administração dos recursos ou ações de má fé.

Concordo. As ONGs são capengas porque vivem de voluntariado é preciso ter recursos financeiros e uma excelente e transparente gestão financeira.
Nesse caso a instituição seria constituída não em forma de associação, mas de Instituto, com Diretor Executivo e não presidente? Tendo o Conselho Gestor?
Ciro

Ciro, na verdade, ainda estamos discutindo que tipo de ONG seremos. A ideia original era OSCIP mas surgiu também a OS. São formas diferentes de qualificações. Instituto não sei o que é. Eu espero ter tempo de fazer uma tabela comparativa entre oscip e os. Se você tiver conhecimentos para argumentar , publique. Estamos todos seguindo as discussões.
Mas, uma coisa me parece clara, respondendo sua questão: acho que temos que ter um conselho deliberativo, órgão superior de direção. Composto de voluntários, será responsável pela estratégia, pela elaboração de planos de trabalho, do orçamento anual, de acompanhar o dia-a-dia etc. Mas, como sabemos que a Língua Social não poderá ser muito efetiva só com esse conselho, teremos um quadro de funcionários, dirigido por um Diretor Executivo. Esse diretor não será eleito em assembléia geral, mas escolhido pelo Conselho Deliberativo. Terá salário...e será co-responsável pela contratação de outros funcionários. Mas, no estatuto não precisamos por que diretor executivo é obrigatório, pois isso implicaria em termos recursos financeiros para pagar salário de diretor. Talvez tenhamos na prática de ir comendo pelas beiradas: primeiro contratar uma auxiliar administrativo, de preferência com perfil de crescimento... e na medida que a Língua Social for evoluindo financeiramente, mais funcionários serão contratados e alguém será aos poucos promovido, até chegar a diretor executivo. A chave para tudo isso chama-se "Departamento de captação de recursos". E está claro que o Conselho Deliberativo no inicio vai ter funções executivas também, mesmo que isso não esteja claro no estatuto. É assim: o presidente e outros conselheiros terão que fazer o trabalho da equipe executiva enquanto não se tem recursos para pagar funcionários. E mesmo com equipe executiva, o Conselheiros serão muito exigidos. Por isso estamos atrás de ativistas sociais... e não meros associados passivos. Não faltará trabalho para ninguém.

Bonan Posttagmezon amiko!
Sim, compreendo e concordo com suas posições Fabrício.
Pelo que eu entendo, as diferenças entre associações e institutos são que: As associações, tem sua Diretoria Executiva na forma presidencial com Secretários e Tesoureiros, podendo além desses, definir cargos de diretores setoriais, assessorias, etc e são todos eleitos pelas assembleias Gerais, sendo também eleitos na mesma assembléia os demais poderes da entidade: Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal, Conselho de Ética, etc., cujo Conselho Deliberativo elegerá o seu presidente (Do Conselho).
Já os Institutos são instituídos sem os cargos de presidente, vice e tesoureiros, sendo todos os cargos na forma de Diretores: Diretor Geral, Diretor Adjunto, Diretor Financeiro, Diretor de Comunicação, etc., cujos cargos são todos eleitos pelo Conselho Gestor da Entidade.
Tanto Associações, quanto Institutos ou Fundações podem ter as credenciais de OSCIP ou de OS, devendo cada instituição ter em seu estatuto determinadas normas alusivas a cada tipo de credencial.
Principalmente no inicio é preciso sim que todos os membros da Organização, sejam da Diretoria Executiva, ou os membros dos órgãos colegiados (Conselhos) precisam atuar como empreendedores, compreendendo profundamente a dimensão, abrangência, objetivos e metas da ONG.
Em ambas as formas de ONGs, podem-se criar Cargos Suplementares de Diretoria Executivas, propostos pela Diretoria Executiva e devidamente aprovados pelos Conselho Deliberativo ou pelo Conselho Gestor. Falaremos mais tarde.
Ciro

Essa regra não é engessada, como alguns possam crer. Proporei a organização da entidade em três órgãos: Conselho Deliberativo (Assembleia Geral), Conselho Gestor (Diretoria Executiva) e Conselho Consultivo (Fiscal). Quanto mais simples for sua organização, mais rápida e sem entraves será sua gestão. ESQUEÇAM AS FORMAS JURÍDICAS TEÓRICAS.

Vamos focar na agilidade e celeridade da gestão desta entidade.

Fabrício, Vc. está se referindo a:
a) - Conselho Deliberativo = Associação
b) - Conselho Gestor = Instituto?
Ou você está propondo escolhermos nomes para para a composição de qualquer um desses conselhos, independente de que instituição vamos instituir? E assim que definirmos que tipo de ONG vamos criar, já teremos então os nomes.
Ciro

Não, Ciro, não estou fazendo ligação com o tipo de instituição. Acho que em ambos podemos ter o modelo de separar bem o Conselho Deliberativo do grupo executivo. Nós, que estamos acostumados com associações esperantistas, temos na cabeça aquele modelo em que a diretoria faz de tudo. Mas por outro lado as finalidades, e estrutura e o porte das associações levam a esse modelo com base no heroísmo de uns poucos. E não existe trabalho captação de recursos,mas somente quadro de associados. No nosso caso, levando em conta as finalidades, a estrutura necessária e o porte que deveremos atingir com o tempo, será impossível ter um conselho ou diretoria fazendo de tudo. Teremos que trilhar o caminho da profissionalização... e aí ter um quadro profissional remunerado separado do quadro de voluntários "dirigentes no nível deliberativo será o modelo.
Ao fazer tudo de forma certa e com planejamento, seremos bem sucedidos e podermos fazer grande diferença no desenvolvimento de um terceiro setor sem barreiras linguísticas.

Sim, esse é o caminho mais viável e os cursos serão fundamentais para se profissionalizar em quaisquer das áreas de atuação, fundamentalmente na captação de recursos.
Ciro