Loomio
Tue 28 Jul 2015 8:30PM

O PARTIDO PIRATA NO BRASIL NÃO É SIGNATÁRIO DA "CARTA DE SALVADOR".

SW Silva Wagner Public Seen by 195

Equivocadamente, constou como signatário do documento "Partido Pirata
Brasil". Reafirmamos: O PARTIDO PIRATA NO BRASIL NÃO É SIGNATÁRIO DA
"CARTA DE SALVADOR".

O rascunho inicial do Marco Civil da Internet, que ficou conhecido
como "Carta de Olinda", era um projeto para proteger as pessoas de
abusos de autoridade e garantir a neutralidade da rede, tendo o
Partido Pirata no Brasil como signatário. Esse texto sofreu inúmeras
alterações, sob influência de lobistas e grandes corporações, além dos
interesses do próprio Governo, e se afastou dessa proposta muito além
do que que consideramos aceitável, inclusive no tocante à
neutralidade.

Assim, defendemos a neutralidade de rede, mas discordamos dos termos
em que foi redigida a Carta de Salvador - que a considera protegida
pelo Marco Civil-, não sendo dela signatários. O Partido Pirata já se
posicionou quanto a essa premissa no passado e reafirma sua posição