Loomio
Tue 31 Mar 2015

sociedades piratas sem prisões? - discussão sobre abolição do sistema prisional

G
galdino Public Seen by 68

> "Há um século e meio que a prisão vem sendo dada como seu próprio remédio." (Foucault)

ahoy!

gostaria de iniciar aqui uma discussão sobre a questão do abolicionismo do sistema prisional, algo que eu gostaria de propor para nosso programa com a colaboração de pessoas associadas e não-associadas simpatizantes do partido pirata.

o que diz atualmente nosso programa sobre prisões?

> 18.3. Subordinação do sistema prisional à Rede Pública de Ensino

> Nós piratas entendemos que o papel primário de qualquer sistema prisional deve ser o de oferecer oportunidades de aprendizagem, de forma tal, que uma vez cumprida a pena as pessoas estejam aptas a conviver em sociedade com algo novo a contribuir. A realidade vigente dos presídios brasileiros é de absoluta precariedade, o que faz deles escolas de crime; um ladrão de galinhas entra num presídio e não incomum sai dele um assassino qualificado.

> Entendemos que o papel de agentes de segurança em presídios deve ser complementar, de tão somente assegurar o cumprimento das penas nos regimes de reclusão previstos. Operacionalmente, presídios deveriam ser dirigidos por profissionais da educação com formação especial e funcionar como internatos, dentro dos quais o aprendizado em diferentes níveis fosse a principal finalidade. Alfabetização, Ensino básico, Ensino superior presencial e à distância, ensino técnico – todos deviam ser viabilizados dentro dos presídios através das redes de ensino público. O sistema prisional deve também assegurar oportunidades verdadeiramente construtivas de trabalho, desde que justificado sob a perspectiva da educação, nunca sob uma perspectiva de trabalho forçado injustificado ou de provimento de mão de obra precária a empresas que visem lucro com isso.

> De forma equivalente, os órgãos responsáveis por pessoas menores de idade deveriam se submeter a um regime de funcionamento totalmente voltado para a educação, mais do que hoje pretendem ser, com aporte financeiro suficiente para garantir educação pública de qualidade dentro dessas instituições, bem como formação técnica, de forma a fornecer perspectivas de vida futura às pessoas lá retidas. Nessa perspectiva de recuperação através da educação, nós piratas entendemos que redução de maioridade penal não é aceitável, posto que jovens necessitam de ambiente próprio para os processos de ensino-aprendizagem em idade formativa.

> E uma vez cumpridas as penas, nós piratas entendemos que ninguém além da própria justiça e da polícia devam saber se uma pessoa é ex-detenta. Ao ter seus antecedentes criminais expostos, essas pessoas, sobretudo de menor poder aquisitivo, passam por dificuldades para conseguir trabalho e terminam sendo retroalimentadas na criminalidade.

.................

condizentes com nossas políticas de direitos humanos, condenamos o atual modelo do sistema prisional brasileiro e semelhantes, entendendo que tal modelo deva dar lugar a um ambiente mais "humanizado" onde a educação preenche todos os espaços atualmente ocupados pela violência (física, psicológica ou de qualquer outro tipo). o foco na educação não está descolado de nossa política de direitos: "Piratas entendem que a educação é direito fundamental de toda e qualquer pessoa" (do tópico 11 sobre educação). a universalização da educação e sua determinação como direito fundamental não poderiam nos impedir de pautar a educação dentro do sistema penal a não ser por uma fraqueza ideológica e uma discriminação com as pessoas detentas, e isso não ocorreu (felizmente).

no entanto, podemos pensar: nosso ideal deve ser a transformação radical desse sistema ou a própria abolição do mesmo deveria pautar nossos ideais de como se deve solucionar a questão da criminalidade/segurança pública? da introdução do tópico sobre segurança pública já citado parcialmente aqui: "Nós piratas entendemos que segurança pública é, antes de tudo, uma questão de garantir oportunidades de vida às pessoas, de empoderá-las de tal forma que não necessitem buscar no crime soluções para problemas de suas vidas. Antes de se pensar em políticas de segurança propriamente ditas, devemos pensar em políticas de educação, de acesso à cidade, de saúde e de cultura". ora, nós admitimos sem problemas que não há política de segurança pública que resolva idealmente os problemas de segurança pública sem que sejam resolvidos antes os problemas relacionados à educação, à saúde, à cultura e ao acesso à cidade. reconhecemos a necessidade de "uma mudança radical em nossa educação, em nossos modos de vida, economia e em outros aspectos da sociedade" como condição para própria democracia em sua plenitude (ver segundo parágrafo do programa). reconhecemos a necessidade de várias modificações no código penal: "Entendemos também que parte fundamental de uma política de segurança que funcione envolve não criminalizar hábitos e práticas que causam um mal maior à sociedade quando criminalizadas" (da introdução anteriormente citada).

essas modificações são propostas pelo entendimento claro de que os processos de criminalização que são alvos das mesmas não fazem sentido em uma política de segurança e apenas servem para produzir mais prejuízo na sociedade em vários âmbitos, além de serem extremamente ineficientes no que diz respeito ao objetivo dessas leis (como já lemos até a exaustão no que diz respeito à política de drogas do estado brasileiro e de outras nações).

tomando nosso ideal de democracia plena fundamentado no empoderamento das pessoas, podemos nos perguntar: será que o problema mais fundamental de nossa sociedade não é justamente a existência de leis que podem determinar o que é crime ou não? quais setores da sociedade brasileira são beneficiados pelas leis? para quem serve o código penal? tomando agora o fato de que apontamos para um paradigma distinto para se pensar a questão da segurança - algo que segue a linha de raciocínio de quem defende o paradigma da necessidade: "Em uma sociedade empoderada, as pessoas não precisam de leis escritas; elas têm o poder de determinar se alguém as impede de satisfazer suas necessidades e podem convocar seus pares para que as ajudem a resolver os conflitos. Desse ponto de vista, o problema não é o crime, mas os danos sociais - ações como assaltos e dirigir sob embriaguez, que podem de fato causar danos a outras pessoas. Esse paradigma acaba com a categoria de crime sem vítima e revela o absurdo que é proteger direitos de propriedade de pessoas privilegiadas em detrimento das necessidades que outras pessoas têm de sobreviver. Os ultrajes típicos da justiça capitalista, como prender quem passa fome por roubar de gente rica, não seriam possíveis em um paradigma baseado na necessidade" ("Anarquia funciona", de Peter Gelderloos).

o paradigma vigente em nossa sociedade capitalista é exposto no texto citado como o do crime e castigo: "Anarquistas enxergam certos problemas que as sociedades autoritárias colocam sob a lógica de crime e castigo de forma totalmente diferente. Um crime é a violação da lei escrita, e leis são impostas pelas elites. Em última instância, a questão não é se alguém está causando dano a uma outra pessoa, mas se está desobedecendo as ordens da elite. Como resposta ao crime, o castigo cria hierarquias de moralidade e poder entre as pessoas criminosas e as que administram a justiça. Nega-se às primeiras os recursos necessários para que possam ser reintegradas na comunidade e parem de causar danos a outras pessoas". uso esse texto como base pelo seu caráter altamente didático, mas poderíamos explorar outros materiais. o importante aqui é ao menos reconhecer que um paradigma baseado na necessidade para lidar com questões de segurança pública está muito mais próximo ao que pregamos em nosso programa do que a lógica punitivista que atravessa nossa sociedade, e talvez seja interessante radicalizar o programa abraçando de vez esse paradigma e tornando plena a nossa adesão a ele de duas formas (que não precisariam ser inseridas necessariamente em conjunto em nosso programa):

i - tomando como ideal o fim dos sistemas prisional e penal e assumindo que, em uma democracia plena, os prejuízos à sociedade receberiam tratamento totalmente diferente e digno do empoderamento radical que defendemos: seriam analisados, discutidos e resolvidos pela própria sociedade tendo em vista a supressão da necessidade que levou à conduta prejudicial e o acolhimento da pessoa que exerceu tal conduta de forma que ela não se sinta propensa a repetir a conduta (ver o capítulo sobre crime no texto de gelderloos aqui linkado para uma discussão sobre as questões de reintegração na sociedade, reincidência de crimes, taxas de criminalidade etc. em sociedades sem prisões)

ii - tomando ou não o abolicionismo caracterizado no ponto anterior como ideal, poderíamos nos negar qualquer estímulo à criminalização de condutas prejudiciais à sociedade e à ampliação do sistema penal vigente, assim como qualquer estímulo à punição como via para se solucionar os problemas de violência que temos em nossa sociedade.

um bom exemplo do segundo ponto seria a retirada (e substituição por outras propostas) de pontos como o seguinte, encontrado no tópico 25 sobre diversidade sexual e de gênero:

"III. O combate e a criminalização de todas formas de opressão direcionadas à sexualidade ou gênero, tanto em suas expressões físicas quanto verbais e morais;"

ou este do subtópico 26.2 sobre parto:

"VI. Criminalizar a violência obstétrica, tendo em vista sua invisibilidade, em todas as fases da gestação"

sobre o caso das opressões direcionadas às diversidades sexual e de gênero, recomendo o seguinte texto, bastante simples e direto: http://justificando.com/2015/03/26/contra-a-lgbtfobia-mas-a-luta-nao-deve-passar-pela-ampliacao-do-sistema-penal/

mais material nesta página do facebook e dicas de leitura neste blog

recomendação de paulo crosara: "A esquerda punitiva", por Maria Lúcia Karam

enfim, uma questão fundamental que temos de nos colocar no que diz respeito a pautas que defendem criminalização é a seguinte: se temos problemas sérios com nosso atual sistema prisional, se temos problemas com a seletividade extrema de uma justiça comprometida com os interesses das elites que têm acesso privilegiado ao aparato estatal, se temos problemas com a atuação de agentes da repressão (policiais, juízes, agentes penitenciários), entre outras coisas, por que diabos defendemos criminalização de certas condutas sob tais condições? não seria muito mais coerente que ao menos pedíssemos essa criminalização sob a condição de que só deveria ser realizada em uma sociedade profundamente diferente da que temos hoje (a saber, a sociedade que nós mesmos defendemos em nosso programa)? faz algum sentido convocar a ação do aparato estatal em uma de suas piores formas quando condenamos uma conduta, sabendo que essa ação será repleta de todo tipo de abusos e violências que também condenamos em geral? obviamente sentimos um incômodo profundo quando vemos que certas condutas em nada prejudiciais para nossa sociedade são criminalizadas enquanto outras que têm a forma de opressão direcionada a setores da sociedade já oprimidos de diversas maneiras não são, mas a solução é democratizar a violência do estado? não deveria uma organização política pensar alternativas sem perder de vista que existem condutas que oprimem minorias e que devem desaparecer para que tenhamos o mínimo de dignidade em uma sociedade?

> "Deveríamos então supor que a prisão e de uma maneira geral, sem dúvida, os castigos, não se destinam a suprir as infrações, mas antes a distingui-las, a distruibuí-las, a utilizá-las; que visam, não tanto tornar dóceis os que estão prontos a transgredir as leis, mas que tendem a organizar a transgressão das leis numa tática geral de sujeições. A penalidade seria então uma maneira de gerir as ilegalidades, de riscar limites de tolerância, de dar terreno a alguns, de fazer pressão sobre outros, de excluir uma parte, de tornar útil outra, de neutralizar estes, de tirar proveito daqueles. Em resumo, a penalidade não “reprimiria” pura e simplesmenteas ilegalidades, faria sua “economia” geral. (…) Toda a gestão diferencial das ilegalidades por intermédio da penalidade faz parte deste mecanismo de dominação.” (Foucault)

KS

Kaiser Schwarcz Tue 31 Mar 2015

Discordo. As leis penais são importantes para estabelecer o que é ou não aceito pela sociedade. Acho que o código penal deve ser reformado (ou revolucionado) em um processo de democracia direta, com sua elaboração e aprovação feitas pelo conjunto da sociedade mas ainda deve existir.
A inexistência de um código penal criaria uma enorme insegurança social em que ninguém saberia o que é ou não crime e estaria sujeito a ser punido por qualquer ato que cometesse. Penso que seria uma situação ainda pior que a atual, um terror generalizada como na época do regime revolucionário francês.

B

Barney Tue 31 Mar 2015

ótima discussão!! Apesar de não me considerar abolicionista, tenho sérios problemas com as propostas de expansão do direito penal dentro do partido. Tudo é "criminalização da homofobia", "criminalização da violência pré-parto", algo até dificil de definir. Acho que recaímos no mesmo erro de quem tentamos combater: acreditar na mística do direito penal, de que ele seria solução para alguma coisa. Para mais, recomendo esse artigo: http://emporiododireito.com.br/a-esquerda-punitiva-por-maria-lucia-karam/

Não acredito no abolicionismo, quem tiver interesse posso escanear um tercho do livro do italiano Ferrajoli (pai da teoria do garantismo penal) onde ele indica que o destino final do abolicionismo, ou é um estado de natureza estilo Hobbes, ou sociedades totalizantes. A fim de prevenir crimes, a sociedade acabaria por impor códigos de condutas estritos para que ninguém saísse da linha.

De acordo com Ferrajoli, um estado democrático garante a liberdade de cometer crimes (polêmico) e também o direto a justa punição. É inerente em uma sociedade que se pretende plural, os conflitos e, com isso, crimes. Nesse cenários, a ausência completa de crimes seria um sintoma de algo está muito errado.

DU

[deactivated account] Tue 31 Mar 2015

Querido @kaiserschwarcz :
Abolição no caso é do sistema prisional, do encarceramento -- e não necessariamente do fim do código penal.

KS

Kaiser Schwarcz Tue 31 Mar 2015

@kannon ,
Estava me referindo ao que o Galdino disse no tópico ("Em uma sociedade empoderada, as pessoas não precisam de leis escritas; elas têm o poder de determinar se alguém as impede de satisfazer suas necessidades e podem convocar seus pares para que as ajudem a resolver os conflitos")

KS

Kaiser Schwarcz Tue 31 Mar 2015

No mais, sou também contra a abolição do sistema prisional e do encarceramento. Acho que deve ser reduzido, que a maioria dos criminosos pode cumprir pena em liberdade.
Mas em casos como o de assassinos de aluguel, estupradores, torturadores, agressores reincidentes e casos afins, acredito que o encarceramento é necessário. Sou contra penas de morte e prisão perpétua, e até mesmo contra penas muito longas (10 anos de cadeia já acho muito). Mas penso que em certos casos é necessário o encarceramento, durante o qual o preso deveria ser reeducado, qualificado profissionalmente e ressocializado para voltar à liberdade no menor tempo possível.

KS

Kaiser Schwarcz Tue 31 Mar 2015

@paulomartinsdacost , a que livro do Ferrajoli você se refere?

DU

[deactivated account] Tue 31 Mar 2015

Kaiser Schwarcz escreveu:
"@kannon ,
Estava me referindo ao que o Galdino disse no tópico (“Em uma sociedade empoderada, as pessoas não precisam de leis escritas; elas têm o poder de determinar se alguém as impede de satisfazer suas necessidades e podem convocar seus pares para que as ajudem a resolver os conflitos”)"

Não sei se há no que discordar sobre isso.

Você poderia argumentar... que uma 'sociedade empoderada' ou melhor, uma sociedade em que todos indivíduos compartilham de igual poder, é uma utopia -- mas poderíamos também apresentar comunidades ou coletivos em que isto (igual poder entre indivíduos) é uma realidade.

Este aqui me parece mais do que um exercício de idealização. Ao mesmo tempo que podemos puxar a discussão para um extremo idealista, podemos apresentar casos e fatos concretos em que a abolição da pena de encarceramento foi bem sucedida.

Ou quem sabe até mesmo teorizar etapas. Nossas leis de certa forma caminham nesta direção (descriminalização ou fim das penas de regime fechado daquilo considerado 'direitos de escolha individuais', regimes progressivos, condicionais, etc). Por outro lado quantidade de encarceramentos só aumenta, e os crimes não diminuem. [editado]

B

Barney Tue 31 Mar 2015

@kaiserschwarcz Direito e Razão. A teoria do garantismo penal.

G

galdino Tue 31 Mar 2015

como disse em outro tópico:

@kaiserschwarcz
“A inexistência de um código penal criaria uma enorma insegurança social em que ninguém saberia o que é ou não crime e estaria sujeito a ser punido por qualquer ató que cometesse”

isso não tem sentido nenhum quando a questão é mudança de paradigma crime-castigo para um paradigma da necessidade, infinitamente mais apropriado e coerente para sociedades nas quais uma democracia plena exercida por pessoas radicalmente empoderadas está em questão. regras para uma sociedade não têm nada a ver com código penal. em nenhuma sociedade sem leis determinadas sob a forma de código penal existe esse problema que você apontou. aliás, esse medo do terror é só parte de uma educação capitalista que recebemos.

G

galdino Tue 31 Mar 2015

em certo sentido, a abolição dos sistemas prisionais e do encarceramento passa pelo fim do código penal na medida em que tal abolição é acompanhada por uma mudança radical no modo pelo qual concebemos condutas prejudiciais à sociedade e as encaminhamos. mas pelo que pouco entendi da ideia de justiça restaurativa, dá para trabalhar a possibilidade de ter uma coisa sem a outra.

por outro lado, acho fundamental que tenhamos a noção de que códigos penais não são criações de sociedades empoderadas, e sim das elites com acesso ao aparato estatal. e perdem completamente o sentido na medida em que esse aparato deixa de existir ou é transformado radicalmente numa democracia minimamente justa e digna. qual a utilidade de um código penal para uma sociedade empoderada vivendo e exercendo plenamente a democracia? para que manter o uso de ferramentas de opressão e controle social numa sociedade já livre desses traços totalitários?

G

galdino Tue 31 Mar 2015

como bem disse @kannon:

"Não sei se há no que discordar sobre isso.

Você poderia argumentar… que uma ‘sociedade empoderada’ ou melhor, uma sociedade em que todos indivíduos compartilham de igual poder, é uma utopia – mas poderíamos também apresentar comunidades ou coletivos em que isto (igual poder entre indivíduos) é uma realidade.

Este aqui me parece mais do que um exercício de idealização."

G

galdino Tue 31 Mar 2015

de todo modo, não precisamos focar a discussão no ponto i, podemos falar do ii também (que acredito mais fácil de ser consenso)

G

galdino Tue 31 Mar 2015

em tempos de discussão sobre maioridade penal: http://petpol.org/2015/03/25/nem-pra-menor-nem-pra-maior-prisao-e-a-forma-mais-cara-de-tornar-pessoas-piores/

" Apesar de em vigor há séculos, não há nenhuma evidência desse efeito preventivo de leis penais. Leis mais duras, leis mais leves, ausência de leis. Tais estados legais parecem não ter efeito nenhum na atuação das pessoas. Crime ou não, pessoas determinadas a cometer um aborto, um homícidio, um furto ou uma tragada de maconha irão fazê-lo. O medo do poder penal existe, mas é ineficaz como prevenção. O que ocorre é que as pessoas se esforçarão mais para não serem descobertas, ao invés de miraculosamente deixar a “vida do crime”, essa mesma que todos nós temos (Ou existe alguém que nunca cometeu crimes?).

Contudo, esse argumento permanece como o paradigma mais persistente para lidar como conflitos, e é a explicação de todos os fenômenos. Se existe um determinado conflito denominado crime, como furtos, aumentar as penas e a “dureza” sobre ele é apontado como solução. Anos após, caso a taxa de furtos caia, será percebido um bom exemplo da eficácia das penas, pois conteve o crime. Se, na verdade, a taxa de furtos subir, também será apontado a eficácia das penas, sendo argumentado que a taxa não subiu mais apenas porque a lei estava mais pesada e que, para resolver o problema, basta aumentar proporcionalmente a dureza penal para combater esse aumento de criminalidade. De uma forma ou outra, a pena continua sendo vista como remédio à problemas sociais. Ninguém questiona o próprio paradigma, e o ônus da prova acaba sendo jogada na minoria intelectual que questiona a prevenção geral ao invés de naqueles que a colocam como panáceia social. A tautologia irracional se mostra novamente hegemônica."

CAP

Carlos Alberto Pieroni Filho Tue 31 Mar 2015

Boa noite a todos!

Primeiramente temos q avaliar qual seria a real função da prisão.

A meu ver castigo, reforço negativo, sob a perspectiva psicológica, tem eficiência questionável e um certo "preço" por isso, aplicando-se somente em casos de total conhecimento e consciência de que se estava fazendo algo errado, coisa q não ocorre na maioria dos casos (saber de algo não necessariamente implica em refletir sobre aquilo, e o maior exemplo disso se da no processo de alfabetizao, qdo se conhece as letras, junta-se as palavras, porém não compreende-se o contexto e a mensagem a se passar). O castigo seria: vc não cumpriu com seus deveres, já teve uma chance antes dada pelo mesma erro, então tb não poderá gozar de todos os seus direitos, perderá essa concessão temporariamente.

Aí entra a principal função (em minha opinião) de se privar um cidadão de seu direito a liberdade: a proteção aos demais. Como comentei na postagem do facebook, concordo parcialmente com a filosofia do texto.
A grande questão seriam pessoas, por exemplo, em crises de esquizofrenia, psicopatas, ou pessoas com seríssimos distúrbios de comportamento provenientes de sintomas de sociopatias. Ao deixá-los em liberdade, mesmo que observada, se colocaria em risco outros cidadãos.
E e ao mirar-se nesse ponto que atingimos o principal alvo q eu buscava aqui: avaliação.
Hoje priva-se de liberdade, permite-se a liberdade, inocenta-se e culpa-se baseado unicamente em critérios técnico-burocráticos, desprezando questões médicas, psicológicas, educacionais e sociais, deixando então de cumprir a função n1 das casas de reclusão, agravando mais ainda o quadro qdo avalia-se a gestão das mesmas.
Portanto creio q a principal questão, q vejo q atenderia os questionamentos levantados pelo autor seria a revisão da função da reclusão e penas semelhantes, avaliar caso a caso, pautado não somente em aspectos burocráticos, mas tb em ciências humanas, sociais e médicas, a necessidade ou não de reclusão, e o momento de saída da mesma, e estruturação das casas de reclusão para q elas atendam a sua real função.
Aí q entra a minha principal pergunta sobre o caso:
Como vivemos em uma sociedade aparentemente despreparada para a perfeita operação de tal sistema, qual opção seria a ideal?
1. Começar tal operacionalidade da forma como deve ser, e buscar a evolução e correção dos sistemas, mesmo q isso leve a falhas processuais enquanto não se atinja a forma correta de agir;
ou
2. Agir de forma mais restritiva enquanto não acertamos a mão no modelo ideal, mesmo q isso possa punir de forma desproporcional alguns cidadãos.

CAP

Carlos Alberto Pieroni Filho Tue 31 Mar 2015

Minha resposta no facebook:

Proposta mt boa, porém, a meu ver, como profissional de educação e de saúde, ligeiramente radical, se considerar a grande possibilidade de existirem pessoas q, aparentemente, são incapazes de enxergar e escolher situações baseadas no melhor para todos (como psicopatas por exemplo).

Porém, compartilho grande parte da filosofia do texto e penso parecido com um comentário do grupo, em q o sistema de reclusão e o direito penal sejam reduzidos a casos extemos, e q os mesmos tenham o tratamento proposto pela atual proposta, valorizando a humanização, dignidade e tentativa de educação profissional, intelectual e social, porém mantendo a pessoa q tem o potencial de geral um mal aos outros afastada (mesmo q apenas parcialmente) do convívio coletivo.

Como foi dito no texto, um pobre q rouba de um rico pra comer, não e o câncer da sistema, e sim apenas mais uma manifestação do sintoma da doença. Tentar apenas prendê-lo seria como tomar um remédio para a dor de cabeça qd se está gripado. A dor de cabeça até passa, mas assim q acaba o efeito ela volta. E a gripe continuará lá, gerando não somente as dores de cabeça, mas tb outros transtornos, além poder levar a outras doenças mais graves...

DU

[deactivated account] Tue 31 Mar 2015

Acho que a discussão se estende ao sistema manicômial.

MC

Mauritius Cleberix Wed 1 Apr 2015

Caros, um pouco sobre o que penso. É meu primeiro post aqui, então, se eu ferir alguma regra de conduta, por favor me orientem... é inexperiência>>> ainda estou conhecendo as discussões e a ferramenta loomio.O texto que segue é do meu face. Acredito que sistema prisional e educação andam juntos:

A criminalização do futuro ou Como assumir a nossa incompetência de sermos educadores.

Hoje, o Brasil deu um passo gigantesco para o passado. Com orgulho os representantes do povo brasileiro entenderam constitucional reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos.
O justificativa é de que o jovem não cometerá crimes por medo da pena, ou seja, com medo da possibilidade de ser preso.
Acreditamos nisso?
Se acreditamos que esse "medo" combate o crime, como nossas cadeias estão abarrotadas de pessoas? Esses seres encarcerados, quando livres, desistiram do crime em virtude do medo de serem condenadas?
Por que aprovamos a redução da maioridade penal?
Porque é mais cômodo, mais fácil, mais simples. A sociedade do medo, atônita por não enxergar mais o outro devido ao ódio das vistas, quer vingança.
Vingança do que?
Ela não sabe ao certo. Ela quer vingar, talvez, a frustração coletiva, o infortúnio de não conseguirmos ser seres sociais concidadãos e sim seres grotescos e selvagens que querem gozar o espetáculo funesto da degradação das relações humanas.
O interesse hoje está na arma, no sangue, no ódio, na intolerância, na briga, no grito, na invasão de privacidade. Estamos invadindo a privacidade de nossa juventude.
Seres que deveriam propagar o amor ao outro como a si mesmo compram e vendem um discurso de ódio fundado na ignorância do preconceito e do medo. Somos, atualmente, uma sociedade de medrosos. Uma sociedade de frouxos que se iludem ao achar que trancafiar crianças em escolas do crime é a solução para o estabelecimento da sua "paz".
Não será.
Terão de conviver com o amargor de termos adolescentes de 16 anos inseridos em câmaras de horrores prontas a preparar os futuros demônios de 26 ou 36 anos; se "pegar 30 anos" e cumprir toda a pena, 46 anos. Sairão dessas escolas do crime Homens em seu pleno vigor físico e formados no crime, prontos para vingar a vingança dada a eles na sua tenra idade.
Jogar um adolescente de 16 anos da cadeia é fácil para esta sociedade, pois é uma solução simplista. Não podemos dizer infantil, pois neste contexto fere a imagem de infância. É uma decisão ignorante.
Ignora os dados e fatos sobre a criminalidade entre 16 e 18 anos e o que a faz existir.
Ignora o adolescente como vítima de um sistema educacional falido.
Ignora o adolescente como vítima do adulto.
Ignora a responsabilidade do adulto para com o adolescente.
Ignora a falência da FAMÍLIA, que não sabe mais se relacionar, não sabe mais amar.
Ignora a nossa sociedade e o seu completo descompromisso com os espaços para arte, esporte, lazer, leitura, formação e convivência.
Ignora um sistema carcerário que necessita urgentemente ser revisto, pois cômodo é jogar seres a um buraco negro que ninguém vê.
Aqui reside o grande embuste: TIRA-SE da sociedade dos "BONS" o ser "MAU" e ele SOME.
Enganamo-nos!!!!!! Ele não some. Ele está lá, assim como outros milhares, em prédios putrefatos em um sistema que consegue ressocializar pouquíssimos. A maioria caminha à epifania do ódio e às raias da loucura.
Então, concidadão, se te acomodares e deixares essa aberração avançar, prepara-te, para em poucos anos, estares colhendo frutos doces de ferro e vermelhos de sangue em tua iludida paz.

MC

Mauritius Cleberix Wed 1 Apr 2015

Aqui um link sobre um trabalho desenvolvido aqui em Rondônia, com apenados. Outras formas de ver o encarceramento> http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/presos-em-rondonia-recebem-tratamento-com-ayahuasca

WG

Wellington Gonçalves Wed 1 Apr 2015

@mauritiuscleberix o problema desse tratamento com ayahuasca é que se assemelha ao tratamento de clínicas de reabilitação à usuários de drogas que são mantidas por entidades religiosas....outras palavras,usa-se a Religião para tratamento de pessoas.A Intenção da ONG é boa,mas usar Religião (Ayahuasca)como método válido de reabilitação acho meio questionável.
O Estado,sendo secular,deveria investir em métodos clinicamente aceitos e cientificamente comprovados como eficientes (e não financiar ou fazer parcerias com esses grupos religiosos)...e grupos,como esse,que forem às penitenciárias,deveriam deixar claros sua base religiosa,indo lá de maneira puramente voluntária,sem qualquer envolvimento ou estimulo do Estado (Ou não irem,já que eles aproveitam uma situação de fragilidade pessoal do detento para propagandear uma Fé ou métodos Pseudo-Científicos....acho q isso vale a pena ser debatido)

WG

Wellington Gonçalves Wed 1 Apr 2015

A abordagem humanitária que a ONG Acuda faz com os penitenciários é bacana…mas preferiria que houvesse incentivo do Governo para o trabalho de psicólogos,psicoterapeutas,médicos e outros profissionais da Saúde Mental e Física,para uma eficácia na reabilitação da População Carcerária,tanto de funcionários Estatais quanto de ONGs formadas por esses profissionais que iriam voluntariamente prestar esses serviços À essas pessoas.

MC

Mauritius Cleberix Thu 2 Apr 2015

@wellingtongoncalves1 obrigado pelas observações. Concordo quanto à questão religiosa. Vi uma das apresentações da peça "No topo do mundo". Obra construída a partir das histórias dos apenados e montada por eles. Há um trabalho com psicóloga e assistente social. O coordenador é diretor de teatro. Não posso dizer o quanto há de envolvimento religioso no processo, pois não o conheço para emitir opinião, embora conheça o coordenador. Como resultado teatral, a peça é interessantíssima. Não gosto de ver a arte como utilitária, mas um acontecimento desses dentro de um presídio é um aceno à busca de outras alternativas àquilo que vivemos hoje: população carcerária gigante e em crescimento, baixos índices de ressocialização, sistema prisional falido, redução de maioridade penal e sociedade com muita tendência punitiva sem pensar nas origens da violência. Para não fugir da pauta:
"Nós piratas entendemos que o papel primário de qualquer sistema prisional deve ser o de oferecer oportunidades de aprendizagem, de forma tal, que uma vez cumprida a pena as pessoas estejam aptas a conviver em sociedade com algo novo a contribuir." No caso dessa ONG, esses apenados, em tese, terão algo a contribuir com relação ao teatro, no aspecto técnico, pois recebem formação, e no aspecto humano, pois pensam essa arte.

DU

[deactivated account] Thu 2 Apr 2015

@wellingtongoncalves1

O Programa Atual defende uma espécie de imposição universal no sistema carcerário não só de uma educação de qualidade mas acredito que abrange também a uma saúde de primeira

E saúde é o que os doentes mentais não possuem, é o que dizem...

Já as Instituições e Associações Médicas e psquiátricas, governamentais ou não, não raramente consideram o uso de drogas (e religião) como tratamentos complementares

WG

Wellington Gonçalves Thu 2 Apr 2015

Todo tipo de tratamento e assistência psicológica que se consegue com Religião pode ser obtido sem ela . Da mesma forma que alguém consegue tratar depressão com alguma catarse religiosa,se consegue com psicoterapia...a religião,nesse caso,funciona como um ''gatilho'',que pode ser acionado com qualquer outro método

WG

Wellington Gonçalves Thu 2 Apr 2015

E em casos como assistência psicológicas,é preferível que esse gatilho seja disparado sem o uso de uma ''muleta religiosa''.Essa,alias,que se for o ''gatilho'',pode ter consequências ruins para o indivíduo,como a negação de assistências médicas,fomentação de preconceitos e aceitação de métodos de''medicina alternativa'' e ''curandeirismo'' como válidos,devido à Dogmas que essa pessoa usa,influenciadas à essa Religião que serviu como ''gatilho psicológico''.

WG

Wellington Gonçalves Thu 2 Apr 2015

Mas enfim...esse tema merece um tópico separado.Não quero desviar a discussão desse tópico xD

WC

Wil Cavalcanti Mon 6 Apr 2015

Eu entendi o argumento do Galdino e consigo ver um pouco de Foucault e Crime e Castigo em toda essa história. Achei boa a iniciativa, porque o partido pirata deveria tratar principalmente daqueles que são excluidos pelo sistema.

A ideia de tratar o sistema prisional como uma exceção da regra e não mais como uma regra é interessante, mas acho que precisa ser melhor trabalhada dentro do ordenamento juridico geral e como isso seria trabalhado na pratica.

Hoje em dia por exemplo, muitas vezes quem define se uma pessoa vai ser presa ou não é o delegado que pode declarar um principio de insignificancia naquele processo, dependendo de quanto aquela pessoa roubou ou da quantidade de drogas traficadas por exemplo

RG

Renan Gouveia Mon 6 Apr 2015

De início, há a premissa básica da criminologia crítica segundo a qual se deve buscar, no elemento nuclear do tipo penal, o INTERESSE (em contrapartida ao "bem jurídico" da criminologia tradicional) PENALMENTE PROTEGIDO.

Não tenho opinião plenamente formada a respeito do tema, mas penso no seguinte:

A maioria esmagadora da população carcerária no brasil (seguramente mais de 2/3) está encarcerada por crimes de drogas e contra o patrimônio. Desse ponto, sem novidades: drogas não são questão de cadeia, são direitos humanos (o direito de se drogar). Delitos contra o patrimônio tendem à mingua conforme aumenta a paridade econômico-social entre o povo. Essas duas questões (drogas e diluição das desigualdades) já estão superadas pelo ideário pirata, correto?

Aí entramos na questão que eu acho que é contundente para os piratas. Crimes contra a vida (certamente diminuiriam no cenário da proposição inicial, sem proibicionismo e com menos desigualdade sócio-econômica), contra liberdade sexual e contra a administração pública: como tratá-los?

Talvez um serial killer e um estuprador se encaixem perfeitamente na hipótese de comunidades psiquiátricas de tratamento, não sendo mais questão penal.

Por outro lado, o que pode ser feito com um homicida passional? E com um administrador público que lesa dolosamente o erário? Não existe sanção civil bastante para aplacar um homicídio e nem para reaver quantias públicas gastas com prostituição e restaurantes caros. Especificamente para esse espectro de casos (que não são advindas de desordens mentais nem de externalidades do próprio sistema político) não conheço formalmente a tese dos abolicionistas e nem consigo cogitar por conta própria uma alternativa viável, à parte de um cárcere coercitivo, porém humanizado, somente buscando a efetividade da função preventiva especial da pena (relativamente ao indivíduo que preticou o crime, buscando alinhar sua consciência e percepção reflexiva de suas atitudes face à sociedade/contingências sociais), desprezando o caráter retributivo ou a prevenção geral - valores tradicionais da pena, baseados em sentimentos de vingança e medo.

DW

Dayson Waldschmidt Tue 7 Apr 2015

Excelentes contribuições Renan! Acho importante criar distinções criminais-penais ao se discutir o abolicionismo pra não cairmos no maniqueísmo e binarismo usuais.

Boa parte dos argumentos apresentados, favoráveis ao abolicionismo, caracterizam crimes contra patrimônio de entidades jurídicas e são perfeitamente compreensíveis e aceitáveis. No entanto a vida em sociedade demanda um contrato social de direitos e deveres. Não imagino uma sociedade com direitos, mas sem deveres. Para poder usufruir dos direitos é necessário cumprir com os deveres estabelecidos cabendo, em último caso, a supressão de algum direito ou a expulsão da sociedade civil.

Existem indivíduos violentos, sociopatas, psicopatas, etc que eventualmente nunca serão recuperados ou que simplesmente nunca se ajustarão as regras de convivência e conduta estabelecidas. Se vivêssemos numa pequena sociedade coletivista, ou numa ilha, os desajustados poderiam ser simplesmente banidos ou suspensos por um período, se tornando errantes, ermitões ou tendo que se integrar outra sociedade. Não é o caso.

Outra contradição que identifico na linha de argumentação abolicionista é que o código penal também serve para proteger os suspeitos e culpados de "crimes". Ao empoderar a sociedade para julgar seus membros, sem a existência de um código penal claro, corremos o risco de realizarmos julgamentos sumários, tomados pelo calor do momento, e incutirmos em erros e violências ainda maiores que os originários.

Também considero um tanto quanto presunçosa, demasiadamente cartesiana, a concepção de que exista um método educacional ou tratamento psiquiátrico capaz de reintegrar qualquer pessoa a uma dada sociedade.

Enfim, nosso sistema penal/carcerário precisa ser revisto pois ele não cumpre sua função de reintegrar e tampouco promove a "justiça" e o bem-estar. Quanto a distinção entre reclusão psiquiátrica ou penal, do ponto de vista do condenado, não vejo muita diferença. Pressupõe-se que um sistema prisional decente ofereça saúde, atendimento psiquiátrico e psicológico aos seus detentos.

Considero prisões agrícolas e/ou comunas de exílio alternativas razoáveis de penas de reclusão para atentados violentos contra a vida. Crimes contra o patrimônio deveriam ter punição (supressão de algum direito ou reparação de danos) proporcionais ao patrimônio e riqueza do réu e não deveriam culminar em encarceramento abolindo, para esses casos, o sistema prisional.

AZD

Alexandre Zimmermann de Souza Tue 7 Apr 2015

Uma das coisas que mais me incomoda é a criminalização da violência obstétrica. Não que ela não exista, ou que não mereça ser punida. Mas muita gente considera qualquer manobra obstétrica como violência, ou que parto humanizado é necessariamente o parto normal , em casa e sem a presença do Ginecologista Obstetra.
As manobras obstétricas servem para abreviar o tempo de parto, e desde que passaram a ser usadas, diminuíram muito o índice de mortalidade da mãe, e da criança.
Claro que tais manobras têm suas indicações, e que podem ser eventualmente, mau empregadas, mas via-de-regra são utilizadas de maneira ética e humana pelos médicos. Mas os defensores do parto humanizado ficam demonizando os médicos.
Sobre o tema principal, sou totalmente favorável à uma reforma no sistema Judiciário e Penal. Com educação e oportunidades de trabalho para os institucionalizados, existe a possibilidade de eles realmente se reintegrarem à sociedade, como membros produtivos e atuantes, ao invés de bandidos mais perversos.

G

galdino Tue 7 Apr 2015

"Sem uma mudança radical em nossa educação, em nossos modos de vida, economia e em outros aspectos da sociedade, dificilmente poderemos canalizar todos esses avanços de forma a aprofundar a democracia nos mais variados espaços. De nada adiantaria instituir mecanismos de participação direta que permitam a aprovação de leis se a sociedade não avançar e se livrar de seus preconceitos e atitudes opressoras, se não se informar e aprender a conviver com a diversidade, sob o risco de oprimirmos ainda mais determinadas minorias com leis injustas aprovadas pela maior parte de uma sociedade extremamente conservadora" (trecho do programa, tópico sobre democracia plena).

usem o mesmo raciocínio para a questão das prisões e manicômios.

recomendo também a leitura do capítulo "Crimes" do livro de gelderloos citado no texto do tópico para podermos iniciar a discussão sem esses problemas de "não consigo imaginar" (que são comuns devido ao bombardeio que sofremos ao longo da vida para não enxergarmos alternativas) -- já existem e sempre existiram sociedades sem polícia, prisões, leis e estados. temos de ver o que pode ser absorvido dessas experiências.

CAP

Carlos Alberto Pieroni Filho Tue 7 Apr 2015

Pois e, porém se a liberdade individual deve ser colocada acima do coletivo (algo q não me parece ser objetivo aqui) então rasga-se o programa e luta-se pelo anarquismo extremo!

A meu ver, a busca deve ser pela extrema liberdade individual que não afete a liberdade do próximo.
E qdo alguém que não está em condições de conviver em sociedade por conta de demasiada violência, intolerância e incapacidade de tomar decisões sensatas (td isso em conjunto), independente da causa do estado e "curabilidade" da pessoa, ela interferirá em nossa liberdade.
Não penso na reclusão como castigo e sim como proteção a sociedade.

Porém reforço q concordo q o debate se faz super válido para a reflexão sobre diferentes possibilidades.

DU

[deactivated account] Mon 4 May 2015

O projeto do NARF chamado Iniciativa de Pacificação Indígena apoia os esforços das tribos em resgatar velhos costumes em lugar de lidarem com tribunais e prisões.
"É muito mais efetivo do que colocar alguém diante de um juiz ou atrás das grades", disse Ramirez.
Baseada na restauração das relações em vez de lidar com uma hierarquia de punições, a iniciativa aproxima através dos valores do respeito e da cura coletiva o infrator, a vítima e outras pessoas afetadas. “Uma infração afeta, na verdade, muita gente”, explica Ramirez. “Afeta as famílias tanto do infrator quanto da vítima. Em alguns casos, toda a comunidade é afetada, então reunimos todas as famílias e, às vezes, os anciãos. Eles reúnem-se para estabelecer uma solução de forma a garantir que o problema não aconteça mais.”
[...]
Os pacificadores envolvem todos que sentem que foram afetados num espaço seguro, onde eles têm permissão de expressar suas emoções, desde a raiva e o medo até o luto. O foco está no bem estar de todos, de uma forma que o sistema judiciário do Estado norte-americano não permitiria.
Quando um jovem se envolve com drogas, o tribunal tribal pode oferecer enviá-lo para um programa de reabilitação e ajudar na garantia de oportunidades de emprego quando o programa terminar. Se, no entanto, a pessoa não quiser ajuda, será expulsa.

fonte: http://www.mintpressnews.com/indigenous-tribes-are-abandoning-american-style-justice-in-favor-of-traditional-punishments/204612/

AFD

antonio ferreira da costa Thu 7 May 2015

O que leva uma pessoa a delinquir e sua escolha e intenção pelo mal ,pela delinquência ,uma inversão pela corrupção, sendo assim as pessoas seguem os exemplos ruins ,por serem adeptas da patologia ,serem sem ética ,ignorantes sentimentais ,só que os mais loucos e delinquentes se escondem no poder que tem ,...

B

Barney Thu 7 May 2015

eu não vejo uma sociedade como a nossa abolindo o sistema penal. É legal ver os índios com um sistema a parte, resolvendo os conflitos de outra forma. Devemos aprender alguma coisa. Mas nós não vamos voltar a viver em pequenas comunidades isoladas, isso não rola mais. Em uma sociedade como a nossa não tem como escaparmos disso

AFD

antonio ferreira da costa Thu 7 May 2015

Concordo ,mas e fundamenta observarmos como o poder patológico usa o sistema prisional como pano de fundo p iludir que temos lei ,instituições enquando explora e especula com todos nos ,..

Em quinta-feira, 7 de maio de 2015, Paulo Martins da Costa Crosara (Loomio) escreveu:

eu não vejo uma sociedade como a nossa abolindo o sistema penal. É legal ver os índios com um sistema a parte, resolvendo os conflitos de outra forma. Devemos aprender alguma coisa. Mas nós não vamos voltar a viver em pequenas comunidades isoladas, isso não rola mais. Em uma sociedade como a nossa não tem como escaparmos disso

Responda a este e-mail diretamente ou veja em www.loomio.org ( https://www.loomio.org/d/Exn3QWwP/sociedades-piratas-sem-prisoes-discussao-sobre-abolicao-do-sistema-prisional?utm_campaign=thread_mailer&utm_medium=email&utm_source=new_comment#comment-649185 ).

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B

Barney Fri 8 May 2015

@antonioferreiradac nesse sentido gosto da posição do Zaffaroni, maior criminalista sul-americano. Ele diz que o direito penal é como ajuda humanitária numa guerra. A prisão, tal qual como a guerra, é um ato político sem fundamento jurídico, e inevitável. O direito penal seria uma forma de amenizar os efeitos desse ato político, que nunca iremos nos ver livres

AFD

antonio ferreira da costa Fri 8 May 2015

Interessante ,o que não invalida conscientizar sobre os verdadeiros criminosos do poder patológico e desinvertermos os tipos de presos ,...

Em sexta-feira, 8 de maio de 2015, Paulo Martins da Costa Crosara (Loomio) escreveu:

Paulo Martins da Costa Crosara mencionou você durante a discussão "sociedades piratas sem prisões? - discussão sobre abolição do sistema prisional"

@antonioferreiradac nesse sentido gosto da posição do Zaffaroni, maior criminalista sul-americano. Ele diz que o direito penal é como ajuda humanitária numa guerra. A prisão, tal qual como a guerra, é um ato político sem fundamento jurídico, e inevitável. O direito penal seria uma forma de amenizar os efeitos desse ato político, que nunca iremos nos ver livres

Responda a este e-mail diretamente ou veja em www.loomio.org ( https://www.loomio.org/d/Exn3QWwP/sociedades-piratas-sem-prisoes-discussao-sobre-abolicao-do-sistema-prisional?utm_campaign=thread_mailer&utm_medium=email&utm_source=user_mentioned#comment-650018 ).

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G

galdino Mon 11 May 2015

@paulomartinsdacost o que você entende por "comunidade isolada" nesse caso? os exemplos não envolvendo povos indígenas do texto inicial estariam sujeitos à mesma lógica?

e uma questão mais fundamental: o que você chama de "sociedade como a nossa"? trata-se apenas de uma negação de "pequena comunidade isolada" ou envolve algo mais? não sendo apenas isso, uma "sociedade como a nossa" garante o espaço necessário para as mudanças mais radicais defendidas no programa pirata?

AFD

antonio ferreira da costa Mon 11 May 2015

Em uma sociedade como a nossa , onde em todo espaço e território tem sua cultura submissa as forças externas , a cultura de poder e controle pelos mais astutos sempre se impõe pela força , institucional, armada, golpista e sádica contra os mais desavisados , no mundo atual o expansionismo desse poder incorpora pelas leis, mídias e aliciamento impositivo , e ai se o criminoso escolheu , aceitou ou foi induzido a cometer um crime o sistema punitivo leva em conta apenas o sintoma , querendo eliminá-lo , escode-lo pela censura e maquiagem no ritual social do aprisionamento , não deixando ir as raízes da atitude do criminoso para conscientizar o autor e a sociedade envolvida ,só aumentando os recalques e estimulando a delinquência, podemos pensar que toda atitude delinquente , criminosa é uma atitude não só anética e psicótica , mas inclusive principio da doença mental coletiva , retroalimentando pela sociopatologia a doença individual .De maneira que a sociedade isolada em que me referi trata-se da humanidade , seus poderes , cultura e essência patológica , que deve ser observada com profundidade .e elaboração de um novo tempo para a humanidade !!!

AFD

antonio ferreira da costa Sun 24 May 2015

Vamos refletir sobre os espaços em todo o território DP Brasil ,se temos um sistema de serviço e assistência social nacional em que cada cidade tem uma divisão por área que sera assistida por uma secretaria c técnicos ,e assistentes Sócias ,p mapear menores em situação de vulnerabilidade ,por falta de boa moradia,alimentação, educação ,saúde ,etc os idosos através do estatuto do idoso ,as mulheres ,em fim ,cada território devidamente vistoriado permanentemente por psicólogos ,e Ass. Social p os devidos encaminhamentos de intervenções que lhes garanta os direitos a Saúde, educação e segurança ,...juntamente com membros do conselho do menor e adolescente,cons. da saúde,segurança, as de moradores, sindicatos etc etc e possível detectar e diagnosticar todos os problemas em sua base de origem ,nos bairros ,escolas e na comunidade ,p ai com um prognóstico firme e coletivo assegurar com disciplina assesso as artes e estéticas de participação que eduquem pela consciência para a vida coletiva ,mostrando os valores e forçá do pertencimento social ,com a liberdade para o bem e a censura para atos de delinquência e psicopatias do caracter ,......pois sao pelos valores universais em cada ser humano que podemos transcender a conduta delinquente e América de usar a vontade para usurpar o bem comum e a própria estrutura de uma personalidade Saudável .A integração DP sistema de educação onde cada escola interage com a comunidade através de grupos de trabalhos orientados por professores em acordo com os pais e a sociedade local para o descobrimento das realidades locais e analise dos alunos na dinâmica e aplicações de politicas para um maior desenvolvimento de seu território ,eliminando a alienação por ócio ,e fuga pelos instrumentos de massa TV,internet etc etc ,esses equipamentos ao contrario devem ser administrado no sentido de fortalecer o monitoramento e gestão pela comunidade se convencionando em um conselho de cultura de gestão social local integrada ,....

G

galdino Thu 28 May 2015

DU

[deactivated account] Tue 2 Jun 2015

Anonymous Hacktivist Jeremy Hammond Promotes Prison Abolition From Behind Bars
http://www.truth-out.org/news/item/31054-anonymous-hacktivist-jeremy-hammond-promotes-prison-abolition-from-behind-bars

DU

[deactivated account] Tue 9 Jun 2015

Muito bom esse debate. Só quero contribuir com uma correção teórica a algo que o @carlosalbertopiero disse.

"Reforço", na teoria Comportamental, é sempre algo "bom", recompensador, uma consequência que AUMENTA a incidência de um comportamento, reforçando-o. "Negativo" é quando algo é RETIRADO. O reforço negativo, então, é a consequência de uma ação do sujeito, consequência essa que retira algum estímulo aversivo, desagradável. Por exemplo, uma pessoa que está com dor, toma um remédio e a dor passa. Tem um estímulo aversivo (dor), a pessoa realiza uma ação (tomar remédio) e, em consequência, a dor é retirada, fazendo com que, da próxima vez que essa dor se apresente, a chance de a pessoa repetir esse comportamento de tomar remédio seja maior (= reforço negativo, ou seja, comportamento reforçado através da retirada de um estímulo aversivo).

No caso, creio que o que você quis dizer é punição negativa. Punição é uma consequência que DIMINUI a incidência de um comportamento. E também pode ser positiva (quando ACRESCENTA algo aversivo) ou negativa (quando RETIRA algo agradável ao sujeito). No caso que estamos a discutir neste tópico, a prisão se trata de uma punição negativa, pois retira algo de valor ao sujeito: sua liberdade.

G

galdino Thu 9 Jul 2015

WG

Wellington Gonçalves Wed 15 Jul 2015

Esse debate,em algum grau,está relacionado com a questão Jusnaturalismo x Juspositivismo ou ''Universalismo x Relativismo'' do Direto ou é outra parada ? Meu estudo sobre a área de Direito é bem limitado,ainda

WG

Wellington Gonçalves Wed 15 Jul 2015

Uma vez levei esse debate em alguns grupos e obtive a seguinte resposta (não comentei por aqui devida uma certa insegurança minha com esse tema),que gostaria de saber a posição de vocês
- “Existem pessoas que não conseguem se socializar, pessoas que cometem crimes cruéis, que dizem que se soltas, voltarão a matar e a história está repleta de pessoas que fazem isso.Essas pessoas não são "más” como pensariam religiosos e gente tradicionalista.Mas possuem defeitos no cérebro, o cérebro dessas pessoas funciona de forma diferente. Esse tipo de pessoa é o psicopata.
A prisão deve ser humanitária no trato dessas pessoas. Ao mesmo tempo que a soltura de pessoas como esta são um imenso debate repleto de dilemas éticos.O sistema carcerário brasileiro precisa é de ser revitalizado, e não ter um fim.É aí que entra o despreparo de muita gente. De um lado, mandam matar. Do outro, dizem que a instituição é opressora e que tudo é uma “construção social”.(inclusive psicopatia)“.

AFD

antonio ferreira da costa Thu 16 Jul 2015

Então , não precisamos que o psicopata cometa barbaridades p trancafia-lo , ele revelará os traços de sua psicopatia já na infância e adolescência, dai a necessidade de implantação dos sistemas Suas (sistema único de assistência social ) e os conselhos da criança e adolescentes trans versarem com os conselhos da saúde, educação , consegue´s , cultura e saúde , .. as leis já existem , o sistema está ai , mas a cultura impregnada é a de alienação propagada pelas mídias e aceita pela maioria da população ,....

G

galdino Thu 16 Jul 2015

@wellingtongoncalves1 e o que leva psicopatas a cometerem assassinatos? qual a influência de nossa organização social e de nosso sistema econômico nisso, e qual a relação de ambas as coisas com determinados sintomas da psicopatia? já parou pra estudar a relação entre eventos traumáticos (principalmente na infância) e os atos de assassinos em série e de outros diagnosticados com psicopatia que causam prejuízos tão graves quanto à sociedade? qual a incidência de psicopatia em sociedades que funcionam de forma radicalmente diferente, e qual a percentagem dentro disso de pessoas que cometem assassinatos e outros crimes de forma reincidente? se o ponto é que essas pessoas que têm como traço fundamental um comportamento antissocial que, segundo muitas pessoas, significa que elas não podem ficar soltas por aí pois vão "voltar a matar", por que diabos a solução é manter um sistema carcerário pra isso (e incluo os manicômios nisso) e não fazer como inuítes que eventualmente matam a pessoa? se assim que a pessoa estiver livre, segundo essas opiniões, ela vai cometer assassinatos, isso significa que ela não pode nunca sair do isolamento, correto? isso se chama "prisão perpétua", a versão hipócrita de se resolver o problema matando a pessoa. agora, é possível lidar com o problema de outra forma, supondo que alterações radicais na organização social e na economia não garantem o desaparecimento da psicopatia por completo (como já deve ter sido atestado por estudos, imagino)? ou a gente vai continuar gritando "prende!" como solução pra tudo e afundar na preguiça e falta de criatividade que garantem a manutenção do estado atual de coisas (e, por isso mesmo, são incentivadas por quem deseja manter tal estado)?

WG

Wellington Gonçalves Fri 17 Jul 2015

uma coisa é gritar ''prende'' como solução para tudo,outra é pensar que se deve abolir toda e qualquer tipo de instituição que acabe restringindo certas liberdades de pessoas,mesmo que elas,objetivamente , colocam a integridade de outras em risco.Pessoas que são psicopatas,o cérebro funciona de maneira diferente,o que proporciona uma falta de empatia ou compaixão.Quando alguma dessas pessoas comete crimes,é necessário que elas tenham um convivio social limitado por alguma Instituição que seja encarregada pra isso.(Creio que o mesmo vale para crimes que atentam contra à integridade de pessoas,mesmo que quem os comete não seja doente)

WG

Wellington Gonçalves Fri 17 Jul 2015

Vi um comentário,uma vez,bem sucinto sobre a questão de ''abolir as prisões''.Acho que cabe por aqui pras pessoas analisarem outros pontos de vista da questão. https://www.facebook.com/glauberf/posts/906204159444884?pnref=story

WG

Wellington Gonçalves Fri 17 Jul 2015

Obs : vi que o tópico abriu com uma citação do Foucault...vale ressaltar que Foucault tinha uns princípios epistemológicos questionáveis,sobretudo quando abordou sobre doenças e transtornos mentais.(coisa que esse tipo tópico acaba abordando,de leve) Trago uns materiais mais tarde,a respeito

G

galdino Fri 17 Jul 2015

@wellingtongoncalves1

1 - você sequer parou pra pensar um pouco nas questões que coloquei aqui ou preciso colocar um link pra alguma coisa para você ler e ponderar um pouco?

2 - da próxima vez que você quiser trazer um link pra outros pontos de vista para contribuir para o debate, traga outros pontos de vista que contribuam para o debate, e não um comentário vazio sobre como o autor do post odeia pessoas reacionárias e libertárias ao mesmo tempo. esse reducionismo besta e superficialidade com as quais se trata o ponto de vista libertário, agindo de má-fé e ignorando décadas e mais décadas de acúmulo teórico e prático sobre o tema, a realidade das sociedades sem estado (e desprovidas de um sistema prisional) que já existiram, existem e vão continuar existindo por um bom tempo, e mais um monte de coisas, não serve de nada além de acabar "com qualquer debate sobre a complexa questão da criminalidade", como afirma esse cidadão tão preocupado com debates não superficiais.

3 - você já leu alguma coisa de foucault para formar alguma opinião ou só leu comentário na internet sobre a obra? o que VOCÊ chama de "princípios epistemológicos questionáveis" e como isso se relaciona com a citação ou qualquer outra expressão de qualquer ideia, tese ou o que seja nos trabalhos de foucault? você realmente acha que um trabalho teórico deixa de poder ser utilizado por conta de divergência epistemológica na base do trabalho, ou que filosofia procede através de rejeição completa de proposições teóricas? séculos e séculos de construção baseada no que é passível de ser reaproveitado de esforços teóricos anteriores e você entra pela janela e quer dizer o que pode ou não ser usado com base em preconceito epistemológico? isso que você acha que "vale ressaltar" tem alguma relevância mesmo que pequena para a discussão sobre sistema prisional, punitivismo ou código penal ou você só tá tentando dar uma formulação pomposa pra tua birra pessoal com o autor de uma citação que tem o único objetivo retórico de dar um condensada no que está sendo dito no resto do tópico?

WG

Wellington Gonçalves Sat 18 Jul 2015

Pensando melhor....sobre o Foucault não iria contribuir tanto.Era sobre a questões do autor ver doenças mentais como parte ''da relação de Biopoder'' e sobre ver que a catalogação de doenças psicológicas são fruto das estruturas de poder.,onde tudo tem uma relação de interesses e jogo de poder...ou seja,doença X existe como parte das estruturas de poder na sociedade...e não é bem assim,pelo menos do que entendo.(imaginei que,dentro do tópico,a questão estivesse relacionado à transtornos e doenças que favorecessem comportamento agressivo e perigosos à estabilidade social)
Foi meio desnecessário,mesmo.não acrescentaria muitoa coisa,de fato,aqui..Desculpa

WG

Wellington Gonçalves Sat 18 Jul 2015

Enfim,foi meio desnecessário.... desculpa aí qualquer coisa que eu disse lhe incomodou.Não era algo que contribuiria como pensei que fosse....me desculpa

IG

Iuri Guilherme Mon 27 Jul 2015

O @victorgaldino não se incomodou com nada e não existe necessidade de pedir desculpas.

@wellingtongoncalves1 tua atitude é o reflexo de uma sociedade punitiva que não te permite errar. É justamente isto que estamos propondo resolver aqui.

O @victorgaldino se expressou meio mal também. Não sei o que ele quis dizer, mas o que ele deveria ter dito em relação a este ponto específico é que não importa o que disse Foucault. O escopo do assunto é a citação proposta, ou qualquer outra citação de Foucalt ou de qualquer outra pessoa. Se alguém citar Hitler pra falar sobre o assunto, o que interessa é a citação, e não o carater, a história ou a personalidade de quem escreveu.

Até faz sentido especular isto pra saber de onde veio, o que não faz sentido é desmerecer o trabalho ou uma citação específica por causa do resto da vida da pessoa.

Se for possível, continue colaborando com o debate @wellingtongoncalves1, senão isto aqui vai ficar com a cara do @victorgaldino e aí uma coisa construída por uma pessoa só torna-se inútil para o partido.