Loomio
Sun 15 Dec 2019

Apoio a uma petição pública (combate abstenção)

NC
Nuno Carneiro Public Seen by 163

Cara equipa,

Há cerca de um mês fomos contactados pelos criadoras da petição pública "Pela criação de um grupo de trabalho parlamentar de combate à abstenção" , que nos convidaram a partilhar a petição.

Discutimos isto numa reunião e pareceu a quem estava presente uma boa iniciativa merecedora do nosso apoio, mas queríamos saber mais sobre quem estava por trás da petição.

Esta semana tive a oportunidade de me encontrar com o Sebastião Martins, um dos três criadores da petição.

Soube pelo Sebastião que nenhum dos criadores é membro de um partido, são jovens recém licenciados em Medicina e com interesse em política. Sentem que a abstenção é um problema grave e que a Assembleia da República deve investir em mudar a situação.

Fiquei com a impressão de que realmente é uma iniciativa que se enquadra muito com a nossa missão e que por isso a devíamos apoiar. Sugiro que façamos a partilha da petição pelos canais das nossas redes sociais.

O que acham? Vou criar um voto e agradeço comentários aqui no Loomio!

NC

Nuno Carneiro started a proposal Sun 15 Dec 2019

Apoio do PPT à petição https://peticaopublica.com/mobile/pview.aspx?pi=PT95021 Closed Sun 22 Dec 2019

Outcome
by Nuno Carneiro Sat 11 Jan

Como falado na reunião desta Terça-feira, o resultado desta votação foi a aprovação do nosso apoio a esta petição. Nesse sentido, vamos usar os nossos canais de social media para partilhá-la.

Convido-vos também a todos a assinarem a petição, caso se sintam pessoalmente motivados para o fazer.

Proponho que o PPT apoie esta petição, fazendo os possíveis para que seja assinada e seja discutida na Assembleia da República.

Results
Agree - 6
Abstain - 1
Disagree - 2
Block - 0
9 people have voted (7%)
NC

Nuno Carneiro
Agree
Sun 15 Dec 2019

LS

Luís Silva
Disagree
Sun 15 Dec 2019

Posso rever esta decisão se a petição for reescrita tendo em conta o meu feedback nos comentários.

FF

Francisco Frutuoso
Abstain
Mon 16 Dec 2019

RA

Renato Almeida
Agree
Tue 17 Dec 2019

IR

Ines Rosete
Agree
Tue 17 Dec 2019

PG

Pedro Gomes
Agree
Wed 18 Dec 2019

PF

Paulo Fonseca
Disagree
Wed 18 Dec 2019

JFC

João Figueirinhas Costa
Agree
Sat 21 Dec 2019

Não adorando a forma como a petição está redigida, acho que não há qualquer argumento para nos abstermos - é completamente "neutro".

@Luís Silva a assembleia vota a petição e depois interpreta, de acordo com o que percepciona que seja o espírito da petição (da mesma forma que se interpreta lei segundo o espírito do legislador).

LS

Luís Silva Sun 15 Dec 2019

Eu até concordo com uma petição deste tipo, mas não nos moldes em que esta está escrita. Ou seja, a petição deve incidir na criação de um grupo de trabalho independente para estudar a abstenção, mas não deve definir o que esse grupo fará.

Da forma como está escrita limita tanto a atuação desse grupo como até define os representantes que devem fazer parte do grupo. Não acho que um grupo de trabalho com este objectivo deva estar limitado logo ao início.

NC

Nuno Carneiro Mon 16 Dec 2019

Olá Luís! Obrigado pelo feedback. Suponho que estejas a falar sobre os pontos que transcrevi em baixo. Também tinha essa dúvida e perguntei ao Sebastião se a ideia de incluir as propostas concretas seria para vincular a essas soluções. Pelo que percebi, estas propostas foram incluídas para dar algumas ideias, não para vincular a essas soluções, e é proposto que se estude estas opções, não quer dizer que sejam adoptadas. Toda a ideia parece ser de querer que a AR estude e dedique algum tempo a pensar o que pode ser feito.

Se calhar poderia ter sido melhor formulado como sugestões mas agora acho que já não dá para mudar e não acho que seja suficiente para fazer que nós não apoiemos, senão tenho medo que nunca vamos apoiar nada por não querermos fazer compromissos.

O que achas?

Assim sendo, os abaixo-assinados propõem a criação de um grupo de trabalho para estudar de forma consistente e pragmática formas de combater a abstenção, incidindo, designadamente, sobre os seguintes aspetos:
- Realização de um estudo para levantamento dos principais motivos que justificarão que mais de 50% dos eleitores portugueses não tenham votado no último ato eleitoral, com avaliação dos grupos etários e sociais e das zonas do país em que este problema é mais flagrante;
- Estudo da possibilidade de introdução do voto eletrónico a curto prazo, à semelhança de países europeus como a Estónia;
- Levantamento das plataformas e iniciativas existentes noutros países para combate à abstenção e da sua potencial aplicabilidade em Portugal;
- Capacitação das autarquias, do ponto de vista financeiro e material, para a realização de campanhas de incentivo ao voto e de aproximação das populações à política;
- Desenvolvimento de materiais educativos de apoio aos professores do ensino básico e secundário para estímulo do interesse na atividade política e para incutir nos futuros eleitores a noção da importância do voto;
- Aperfeiçoamento do sistema de recenseamento automático através do registo prévio do interesse em votar;
- Facilitação do voto por correspondência no estrangeiro e nas regiões do interior em que a abstenção é maior;
- Avaliação da possibilidade de potenciar o acesso ao voto, por meio de, por exemplo, agregação de diferentes atos eleitorais no mesmo dia.

LS

Luís Silva Mon 16 Dec 2019

Não te esqueças que o que é levado a AR é a petição tal como está redigida e não a intenção dos seus autores. Dito isto, para mim não é uma questão de fazer compromissos ou não, é uma questão de a petição, como está redigida, limitar por completo e não dar autonomia a esse grupo de trabalho para fazer o que entenderem ser melhor no âmbito da investigação. Mais, não diz que o grupo de trabalho tem e ser independente e ainda diz que tem de ter membros de determinadas organizações.

IMO qualquer proposta neste sentido nunca pode limitar o grupo de trabalho e tem de lhe dar total autonomia.

Pelo que percebi, estas propostas foram incluídas para dar algumas ideias, não para vincular a essas soluções, e é proposto que se estude estas opções, não quer dizer que sejam adoptadas. Toda a ideia parece ser de querer que a AR estude e dedique algum tempo a pensar o que pode ser feito.

Mas não é isso que está na petição.

(...) e não acho que seja suficiente para fazer que nós não apoiemos, senão tenho medo que nunca vamos apoiar nada por não querermos fazer compromissos.

Só dei a minha opinião e voto. Aceitarei o que a comunidade decidir.

Já agora e tendo em conta o tempo que esta petição já tem e o número de assinaturas, seria assim tão mau terminar esta e nós junto com os seus autores escrevermos uma nova?

FF

Francisco Frutuoso Mon 16 Dec 2019

Sinceramente não tenho nenhuma opinião sobre o assunto.

No entanto, concordo que talvez devamos tomar mais posições em vez de estar à procura da neutralidade em tudo, como o @Nuno Carneiro mencionou.

NC

Nuno Carneiro Wed 18 Dec 2019

@Sebastião Martins bem-vindo aqui ao Loomio :) Como podes ler aqui em cima, já temos a discussão iniciada sobre a vossa petição. Queres deixar aqui a tua opinião? Obrigado

SM

Sebastião Martins Fri 20 Dec 2019

Olá Caríssimos,

Antes de mais muito obrigado por me incluirem na discussão e por ponderarem o apoio a esta iniciativa. A nossa ideia ao criarmos esta petição foi trazer de uma vez por todas o tema para a agenda política e colocar a assembleia a discuti-lo de forma séria, pensada e estruturada. Digo-vos isto porque nós acreditamos que a abstenção não se combate apenas com vazios apelos ao voto ou nas semanas antes do ato eleitoral ou em lamentações nas semanas seguintes, mas sim com uma reflexão profunda, plural, que procure as várias fontes do problema e várias abordagens para as combater. Nesse sentido, acreditamos que uma comissão parlamentar, com possibilidade de influência direta do poder político, de realizar propostas legislativas ou de elaboração de recomendações, apesar de não ser a solução, é um início: um início de discussão, de preocupação séria sobre este tópico. As recomendações que estão escritas no texto da petição são diretrizes que não têm necessariamente que ser seguidas pelo grupo de trabalho, caso este venha a ser formado, e foram redigidas como um levantamento feito por nós de vários temas onde a comissão poderá intervir. A ideia de escrever estas recomendações foi também não propor um texto demasiado vago e geral, mas sim algumas ideias e sugestões de trabalho, por acreditarmos que tem mais força e impacto na opinião pública e por permitir a quem a subscreve ter uma ideia mais concreta do que seria o âmbito da comissão. Uma vez a comissão formada, poderão optar por outras linhas de ação.

Espero ter esclarecido as vossas dúvidas e sintam-se à vontade para perguntar mais coisas.

Cumprimentos,

Sebastião