Loomio

Informe de como está o processo do CNPJ

D
DanPrazeres Public Seen by 416

Como haverá reunião de coordenadoria amanhã, estou fazendo o informe para as pessoas não terem dúvidas.

Como informado em https://www.loomio.org/d/wi4FVrup/cnpj-do-partido
"Só repassando em que pé está: Após o registro no cartório das a) Ata da Assembleia b) lista de presença c) estatuto atualizado d) programa atualizado, pegou-se uma certidão do TSE que indica que somos um partido em formação. Após tirarmos cópia autenticada, agora iniciaremos os trâmites da receita em si, que estão melhor delineados aqui: http://www.receita.fazenda.gov.br/TextConcat/Default.asp?Pos=4&Div=GuiaContribuinte/CNPJ/ "

Pois bem, fizemos o cadastro, depositamos os documentos junto do DBE lá. Mas, por ser final de ano, ainda não recolheram e fizeram avalização. Como vocês podem ver em http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/fcpj/consulta.asp

Nº de recibo DF69068050
Nº de identificação 00004139441909

Provavelmente semana que vem teremos a resposta e verificaremos o próximo passo.

Beijos

D

DanPrazeres Fri 9 Jan 2015

@joaopauloapolinari @maxwilliamarcano33 @fabianekravutschke @alexsandro @christianemaciel @paulomartinsdacost @julianorombaldirod

D

DanPrazeres Fri 9 Jan 2015

Foi só eu falar que deu uma treta lá. Vou tentar ver na hora do almoço

D

DanPrazeres Fri 9 Jan 2015

A treta que deu. Estão nos cobrando uma certidão no TSE que não podemos tirar enquanto não estivermos registrados com CNPJ. Fui aconselhado a falar com a ouvidoria, caso não dê certo a gente vê no GTJ sobre mandato de segurança

B

Barney Fri 9 Jan 2015

acho que vai acabar sendo mandado de segurança

RRV

Renan Ribeiro Vilela Fri 16 Jan 2015

Arigatô.

D

DanPrazeres Fri 16 Jan 2015

Falei com a ouvidoria.
Fizeram essa pergunta:" Cidadão relata que compareceu ao CAC Brasília para realizar o registro do CNPJ de um partido político, porém, segundo as normas da Receita Federal, é necessário apresentar uma certidão de registro emitida pelo TSE, que afirma emitir, nesta fase, apenas um documento afirmando que o partido está em formação."
Responderam agora há pouco: "Para a inscrição de Partido Político - Comissão Provisória ou Diretórios Regionais, Zonais ou Municipais, poderá ser aceito como ato constitutivo a certidão emitida pelo TRE ou Juízo Eleitoral comprovando o registro do diretório ou comissão, contendo as informações necessárias à inscrição. Na FCPJ deverá ser informado o nº do Protocolo da Certidão emitida pelo TRE. As inscrições no CNPJ de partido político tem como base legal a Resolução TSE/ nº 23282/2010."

Também tinha ligado pro TRE já antecipando algum tipo de resposta. Para termos esse registro do TSE teríamos que entrar com um requerimento no TRE com os documentos do partido, mais a indicação da pessoa responsável pela coleta. Aí depois de todas as mínimas coletadas e certificada em cada Estado (no DF são 1500). Aí teríamos isso.

Entretanto, acho que os caras tão viajando, mas já fiz outra pergunta na ouvidoria querendo saber de onde tiraram isso, até pra ajudar a embasar o mandato de segurança.

IG

Iuri Guilherme Fri 16 Jan 2015

Ta começando a ficar bom ser pirata

LS

Leonardo Sampaio Tue 20 Jan 2015

Cadê nossos assessores de imprensa? Que tal fazermos um estardalhaço?

DU

[deactivated account] Wed 21 Jan 2015

E o estardalhaço vai ajudar em que?? Eles provavelmente não vão mudar um parecer por causa disso. Melhor por vias judiciais mesmo. Claro que pode ser relatado o que está acontecendo.

[]'s
Pedro Baesse
contato.pbaesse.net ( http://contato.pbaesse.net )
+55 84 9184-6494

LS

Leonardo Sampaio Thu 22 Jan 2015

O estardalhaço vai ajudar o povo a se manter informado. Acho que a população tem o direito de saber.

IG

Iuri Guilherme Fri 23 Jan 2015

Os feissebuqueteiros podem copiar o texto providenciado pelo @danprazeres e botar em "fanpages".

É óbvio mas devo lembrar que isto deve ser feito removendo o nome do postador original, e editando o texto pra ficar só a mensagem.

Deve ser o suficiente para fazer um "estardalhaço" inútil pro povo ter a ilusão da informação.

D

DanPrazeres Fri 23 Jan 2015

O GTJ tá tomando providências, esse fim de semana teremos novidades

MT

M Toledo Tue 10 Feb 2015

novidades? @danprazeres

DU

[deactivated account] Wed 11 Feb 2015

?

JRR

Juliano Rombaldi Rodrigues Wed 11 Feb 2015

Não temos nada concreto, ainda. Temos um carnaval por ai. E o judiciário adora um carnaval. Provavelmente tenhamos novidades final do mês, ou começo do outro.

SW

Silva Wagner Wed 11 Feb 2015

...

DU

[deactivated account] Fri 13 Feb 2015

O GTJ informou que já foi protocolado o Mandado de Segurança para podermos dar prosseguimento ao processo no TSE (devido àquela certidão que foi solicitada, mas que não podemos tirar enquanto não tivermos CNPJ).

JRR

Juliano Rombaldi Rodrigues Fri 13 Feb 2015

ahoy.........

DU

[deactivated account] Fri 13 Feb 2015

Processo MS 1001118-86.2015.4.01.3400, correndo na 14ª Vara Federal da SJDF. Agradeço desde já ao @julianorombaldirod e ao @danprazeres que deram o sangue ao longo dos últimos dois meses estudando e preparando a documentação necessária.

DU

[deactivated account] Fri 13 Feb 2015

Para quem dúvida ou quiser acompanhar, aqui está o comprovante de cadastro.

LS

Leonardo Sampaio Fri 13 Feb 2015

(palmas!)

DU

[deactivated account] Sat 21 Feb 2015

O GTJ vêm por meio do presente, informar que acabou de sair a decisão referente ao MS impetrado. Informamos que nosso pedido liminar foi DEFERIDO, e que portanto, nos próximos dias, a Receita Federal será intimada para nos inscrever no CNPJ. Agradeço desde já @fabianekravutschke pelo apoio dado a nós, integrantes do GTJ, e aos amigos e companheiros @julianorombaldirod e @danielnascimento pelos esforços.

AA

Alexsandro Albuquerque Sat 21 Feb 2015

Ótima notícia! Importante lembrar da colaboração do Bel. Marcos Júnior que também participou ativamente para que alcançássemos este resultado, bem como de tantos outros piratas.

Parabéns, Fabiane e todos os membros do GTJ!

Muitos motivos para comemorarmos!

Ahoy!

Em 20 de fevereiro de 2015 23:53, Marcos Bezerra de Lima Júnior (Loomio) escreveu:

O GTJ vêm por meio do presente, informar que acabou de sair a decisão referente ao MS impetrado. Informamos que nosso pedido liminar foi DEFERIDO, e que portanto, nos próximos dias, a Receita Federal será intimada para nos inscrever no CNPJ. Agradeço desde já @fabianekravutschke pelo apoio dado a nós, integrantes do GTJ, e aos amigos e companheiros @julianorombaldirod e @danielnascimento pelos esforços.

Responda a este e-mail diretamente ou veja-o no Loomio ( http://www.loomio.org/d/7h3QWFi0/informe-de-como-esta-o-processo-do-cnpj?utm_campaign=thread_mailer&utm_medium=email&utm_source=new_comment#comment-519434 ).

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DU

[deactivated account] Sat 21 Feb 2015

AEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEE

LS

Leonardo Sampaio Sat 21 Feb 2015

Parabéns ao GTJ e à @fabianekravutschke !!! Grande passo e excelente encaminhamento! Valeu @danprazeres !!!

JRR

Juliano Rombaldi Rodrigues Sat 21 Feb 2015

Parabéns ao @marcosbezerradelim, ao @danprazeres, à @fabianekravutschke e a todos envolvidos. Vamos em frente que temos muito mar pra vencer. Ahoy

DU

[deactivated account] Sun 22 Feb 2015

Aê!
Qual o passo agora até sair o CNPJ?

JRR

Juliano Rombaldi Rodrigues Sun 22 Feb 2015

Agora deve sair ofício para a Receita Federal dar seguimento ao pedido administrativo. Dentro de 15 dias deveremos ter o CNPJ em mãos. A partir deste momento teremos uma série de responsabilidades financeiras. Devemos nos organizar. Acho que primeira coisa ser feita é uma reunião da secretaria geral, coordenadores e GTJ.

LS

Leonardo Sampaio Tue 24 Feb 2015

@julianorombaldirod acho que deve incluir a tesouraria na reunião.

LS

Leonardo Sampaio Wed 4 Mar 2015

segundo as novas regras, não se pode mais ter assinaturas de pessoas filiadas a outros partidos:

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/03/1597666-senado-aprova-regras-mais-rigidas-para-criacao-e-fusao-de-partidos.shtml

GTJ já está ciente? Isso vai valer para o nosso partido, que já iniciou os trâmites mas ainda não entregou as assinaturas?

D

DanPrazeres Wed 4 Mar 2015

As novas regras ainda vão passar pelo Senado e tem um tempo de efetividade. O que tão articulando por debaixo dos panos (que é muito mais do mal do que não permitir assinatura de gente filiada) é a pec 58/2013, que sobre o numero de asinaturas para 3 milhoes http://www.senado.leg.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=114924

LS

Leonardo Sampaio Wed 4 Mar 2015

Pelo que entendi, essa PEC sobe o número de assinaturas para 1,35 milhão (1% dos eleitores). Quanto ao projeto que postei agora, ele já não passou pelo senado? A matéria diz que só falta a sanção da presidente.

D

DanPrazeres Wed 4 Mar 2015

Nossa, esses caras foram rápido mesmo, viajei.

E viajei de novo no projeto do cara, era 1,3 milhão mesmo. E o aumento do numero de Estados que dificulta.

Mas enfim, não teremos muito problema com isso porque deve ser um número pequeno. Vale observarmos o que a Rede vai fazer

LS

Leonardo Sampaio Wed 4 Mar 2015

Procurei em 4 notícias e nenhuma cita número do projeto e texto original dele... Não sei se é PEC, PL, ...

DU

[deactivated account] Fri 6 Mar 2015

Aqui está o nº do CNPJ do Partido Pirata. Parabéns ao GTJ por esta luta.

DU

[deactivated account] Fri 6 Mar 2015

Com relação a este projeto de lei que está aprovado e esperando a sanção presidencial, penso em entrar com uma ADIN sobre a ótica de atacar direito adquirido do partido, haja vista que começamos a nos organizar a mais de dois anos atrás, e esta alteração (no que diz respeito a assinaturas de apoiamento poderem serem validadas apenas por quem não estiver filiado a algum partido político).

D

DanPrazeres Fri 6 Mar 2015

É tretraaaaaa

MT

M Toledo Sat 7 Mar 2015

Foooogoooooo!

DU

[deactivated account] Mon 2 May 2016

tva

PRD

Paulo Rená da Silva Santarém Fri 6 May 2016

Para registro, nosso CPNJ está aqui.

NÚMERO DE INSCRIÇÃO: 21.941.628/0001-61
DATA DE ABERTURA: 20/02/2015
NOME EMPRESARIAL: PARTIDO PIRATA
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL: 94.92-8-00 - Atividades de organizações políticas
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA: 325-5 - ORGAO DE DIRECAO NACIONAL DE PARTIDO POLITICO
LOGRADOURO Q 701 CONJ. L LT
NÚMERO 38
COMPLEMENTO: SALA 706 PARTE 104 EDIF ASSIS CHATEAUBRIAND
CEP: 70.340-906
BAIRRO/DISTRITO: ASA SUL
MUNICÍPIO: BRASILIA
UF: DF
ENDEREÇO ELETRÔNICO: secretariageral@partidopirata.org
TELEFONE: (42) 9981-2430 / (61) 8208-6665