Loomio

Nome do Partido Pirata Brasil usado sem deliberação e nem consulta nacional

DU
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Chamada de "Carta de Salvador" pode ser lida aqui:

http://movimentomega.org.br/2015/07/carta-de-salvador-sobre-o-futuro-da-internet-no-brasil/

O nome "Partido Pirata Brasil" aparece sem que tenha sido feito feito nenhum tipo de consulta ou deliberação pelo coletivo Nacional.

Pontos questionáveis da "Carta de Salvador"

1) Afirma que Marco Civil foi construído de forma democrática e pede sua regulamentação nestes mesmos moldes.

A versão original do Marco Civil (Carta de Olinda) sim foi uma construção democrática pesando e pensando no melhor da Internet e usuários, e com participação de Piratas. O mesmo jamais poderia ser dito sobre a visão final aprovada, influenciada por lobbys diversos e com pontos sensíveis antagônicos às cláusulas pétreas piratas.

"O PIRATAS retirou apoio ao Marco Civil quando este navegou para longe de nossa ideologia, afastando-se sobretudo de nossos princípios de defesa da privacidade, liberdade de expressão e democracia plena; não apresentando, na versão sancionada pela presidente, benefícios efetivos para a sociedade que compensem as medidas de controle, vigilância e censura. Não era o Marco Civil que queríamos e continua não sendo."

Debatemos e discutimos o Marco Civil dentro e fora de círculos piratas, e a posição, deliberada e oficial do Partido Pirata é de não apoiar o Marco Civil.

Somos críticos a guarda obrigatória de logs e deveríamos também nos ater a questão de Neutralidade: o texto da lei é fraco e dá abertura para a quebra de neutralidade.

2) O texto afirma que o Marco Civil garante a Neutralidade: "A neutralidade da rede é explicitamente protegida pelo Marco Civil."

Isso não é verdade. Os dispositivos do Marco Civil, pelo contrário, garantem a quebra de neutralidade.

Seja por traffic shapping ou traffic police (textualmente "quebra de neutralidade para melhor provimento do serviço"), seja por decretos presidenciais.

Os artigos sobre Neutralidade são fracos e abertos para todo tipo de quebra de neutralidade e isso fica claro quando as teles aplaudiram a aprovação do Marco Civil. O processo de regulamentação está sendo bizarro, com grupos como Fundação Ford, Google, Facebook, Associação de Direitos Autorais de Cinema, participando ativamente seja em comissões do Congresso ou pelo Site.

"O Ministério da Justiça lança uma plataforma on-line que acomodará comentários em um fórum de debates, que supostamente servirão para embasar decretos presidenciais que regulamentarão o Marco Civil.

Isso ainda está muito longe de qualquer noção de “interação” ou “participação” da sociedade civil. Ainda falsamente propagandeado pelo Governo como uma construção coletiva, o texto do Marco Civil acomodou crescentes concessões à grupos de interesse tradicionais ao ponto de corromper a versão inicial construída de forma colaborativa e aberta."

PROPOSIÇÃO

3) Piratas são contrários a Internet.org

A Neutralidade é um dos princípios e cláusula pétrea dos PIRATAS.

Sem dúvida alguma somos contrários a iniciativas como esta de Zuckemberg, que são limitadores de conteúdo e propostas de controle social e político implementados com olhar puramente comercial com uma roupagem de social.

Porém a PRIVACIDADE e TRANSPARÊNCIA PÚBLICA são igualmente preceitos básicos e cláusulas pétreas.

Se o texto da "Carta de Salvador" se resumisse a uma crítica ao Internet.org o nome dos PIRATAS deveria aparecer lá sem hesitação. Porém, o texto vai além e contém uma série de contradições contra os posicionamentos já deliberados dos PIRATAS.

Aqui não se trata da minha opinião ou da opinião de um pirata, mas de assunto que prioritariamente deve ser discutido e debatido, levando em consideração nossas passadas deliberações, conjunturas atuais e claro, a HORIZONTALIDADE e COLABORATIVIDADE.

Por jamais ter tido qualquer tipo de deliberação a respeito e por ter enormes contradições neste apoio, peço para que Leandro Chemalle retire o nome dos Piratas do texto, pois não é legítimo tal apoio presente nessa carta.

Ademais, sugiro uma carta aberta assinado pelos PIRATAS contra a INTERNET.ORG de Zuckemberg e reafirmando nossos princípios.

AHOY!

KaNNoN

PAD PARA CONSTRUÇÃO:

https://pad.okfn.org/p/carta-correcao

Silva Wagner

Silva Wagner July 21st, 2015 19:58

Olha, acho que pegaram assinaturas individuais e colocaram como coletivas. Deve so pedir pra tirar do tal Pad e do site MegaNão.

DU

[deactivated account] July 21st, 2015 20:01

O Coletivo da Bahia assinar é uma coisa: eles podem muito bem ter deliberado entre eles. Certo ou errado, é outra coisa.

Já colocar "Partido Pirata Brasil", é um posicionamento em nome do Coletivo Nacional -- e sinceramente está bem óbvio que não temos um consenso quando a tal "Carta de Salvador."

Iuri Guilherme

Iuri Guilherme July 21st, 2015 20:06

Da última vez que eu assinei este tipo de coisa eu botei em votação e foi rejeitado. Conclusão: assinei com meu nome e com o nome dos meus coletivos, e não como Partido Pirata.

Já tivemos uma longa discussão e consequentemente uma cisão no partido ano passado por causa do incidente de santa catarina, que está devidamente documentado e na íntegra.

Porque é que agora a galera resolveu botar o nome do partido sem discussão prévia?


Estamos organizando o IUF2015 e o processo inteiro está bem documentado. É de conhecimento comum que o processo do IUF, tanto o de 2014 quanto o deste ano conversa com várias questões polêmicas, abertas à discussão e que fazem muita gente de dentro e de fora deste partido divergirem e convergirem em diversos pontos.

Temos inclusive duas discussões, uma ainda aberta sobre organizações que estão em cima do muro ou decidindo se apoiam o IUF2015 ou não. Ou seja, tem gente que entende mais de consenso que este partido na forma em que se encontra, é a gente passando vergonha, gurizada.

Ademais, aproveitando o gancho, eu concordo com esta carta e teria assinado ela individualmente, mas tem outra questão envolvida. Tem gente que vai usar esta carta como subterfúgio pra dizer que o IGF2015 tem representatividade da sociedade civil, e o IUF2015 está contra argumentando isto.

Fogo amigo tinha que estar lutando do nosso lado. Mas não tem problema, causas injustas passarão, nós passarinho.

Iuri Guilherme

Iuri Guilherme July 21st, 2015 20:10

Arquivo da página salvo para a posteridade.

Silva Wagner

Silva Wagner July 22nd, 2015 00:49

Tambem foi publicado no site do Forum da CGI:
http://forumdainternet.cgi.br/library/CartaSalvador.html

FD

Fernando Delabio July 22nd, 2015 02:50

Na minha opinião é mais fácil lapidar o texto do @kannon do que criar um do zero...

"A versão original do Marco Civil (Carta de Olinda) sim foi uma construção democrática pesando e pensando no melhor da Internet e usuários, e com participação de Piratas. O mesmo jamais poderia ser dito sobre a visão final aprovada, influenciada por lobbys diversos e com pontos sensíveis antagônicos às cláusulas pétreas piratas.

“O PIRATAS retirou apoio ao Marco Civil quando este navegou para longe de nossa ideologia, afastando-se sobretudo de nossos princípios de defesa da privacidade, liberdade de expressão e democracia plena; não apresentando, na versão sancionada pela presidente, benefícios efetivos para a sociedade que compensem as medidas de controle, vigilância e censura. Não era o Marco Civil que queríamos e continua não sendo.”

Debatemos e discutimos o Marco Civil dentro e fora de círculos piratas, e a posição, deliberada e oficial do Partido Pirata é de não apoiar o Marco Civil.

Somos críticos a guarda obrigatória de logs e deveríamos também nos ater a questão de Neutralidade: o texto da lei é fraco e dá abertura para a quebra de neutralidade.

Os dispositivos do Marco Civil, pelo contrário, garantem a quebra de neutralidade.

Seja por traffic shapping ou traffic police (textualmente “quebra de neutralidade para melhor provimento do serviço”), seja por decretos presidenciais.

Os artigos sobre Neutralidade são fracos e abertos para todo tipo de quebra de neutralidade e isso fica claro quando as teles aplaudiram a aprovação do Marco Civil. O processo de regulamentação está sendo bizarro, com grupos como Fundação Ford, Google, Facebook, Associação de Direitos Autorais de Cinema, participando ativamente seja em comissões do Congresso ou pelo Site.

“O Ministério da Justiça lança uma plataforma on-line que acomodará comentários em um fórum de debates, que supostamente servirão para embasar decretos presidenciais que regulamentarão o Marco Civil.

Isso ainda está muito longe de qualquer noção de “interação” ou “participação” da sociedade civil. Ainda falsamente propagandeado pelo Governo como uma construção coletiva, o texto do Marco Civil acomodou crescentes concessões à grupos de interesse tradicionais ao ponto de corromper a versão inicial construída de forma colaborativa e aberta.”

A Neutralidade é um dos princípios e cláusula pétrea dos PIRATAS.

Sem dúvida alguma somos contrários a iniciativas como esta de Zuckemberg, que são limitadores de conteúdo e propostas de controle social e político implementados com olhar puramente comercial com uma roupagem de social.

Porém a PRIVACIDADE e TRANSPARÊNCIA PÚBLICA são igualmente preceitos básicos e cláusulas pétreas.

Se o texto da “Carta de Salvador” se resumisse a uma crítica ao Internet.org o nome dos PIRATAS deveria aparecer lá sem hesitação. Porém, o texto vai além e contém uma série de contradições contra os posicionamentos já deliberados dos PIRATAS.

Aqui não se trata da minha opinião ou da opinião de um pirata, mas de assunto que prioritariamente deve ser discutido e debatido, levando em consideração nossas passadas deliberações, conjunturas atuais e claro, a HORIZONTALIDADE e COLABORATIVIDADE.

Por jamais ter tido qualquer tipo de deliberação a respeito e por ter enormes contradições neste apoio, peço para que Leandro Chemalle retire o nome dos Piratas do texto, pois não é legítimo tal apoio presente nessa carta.

Ademais, sugiro uma carta aberta assinado pelos PIRATAS contra a INTERNET.ORG de Zuckemberg e reafirmando nossos princípios.

AHOY!"

DU

[deactivated account] July 22nd, 2015 04:58

@maxarcano33 disse: "Como resolve isso se estão reproduzindo a nota por aí com nosso nome?"

Se resolve com uma nota oficial publicada no site oficial do partido e enviada para os sites/páginas/jornais que estão publicando.

Maurício Coeli

Maurício Coeli July 24th, 2015 04:33

Nessa matéria o Partido Pirata não aparece como signatário:

(http://www.brasilpost.com.br/ibidem/carta-de-salvador-sobre-o_b_7853534.html?utm_hp_ref=brazil)

Silva Wagner

Silva Wagner July 24th, 2015 05:46

@mauricioocoeli já foi retirado do MegaNão e Forum de Internet da CGI. Suponho que cause menos danos. Falta ver onde tá o link em ingles, dito por kannon.

Iuri Guilherme

Iuri Guilherme July 26th, 2015 21:51

Rua Rego Freitas, 454 - 8º andar - sala 83 - CEP 01220-010 - República - São Paulo / SP - Telefone: (11) 3159-1585.
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Iuri Guilherme

Iuri Guilherme July 27th, 2015 15:27

Replicando.

Silva Wagner

Silva Wagner July 28th, 2015 20:33

Equivocadamente, constou como signatário do documento “Partido Pirata
Brasil”. Reafirmamos: O PARTIDO PIRATA NO BRASIL NÃO É SIGNATÁRIO DA
“CARTA DE SALVADOR”.

O rascunho inicial do Marco Civil da Internet, que ficou conhecido
como “Carta de Olinda”, era um projeto para proteger as pessoas de
abusos de autoridade e garantir a neutralidade da rede, tendo o
Partido Pirata no Brasil como signatário. Esse texto sofreu inúmeras
alterações, sob influência de lobistas e grandes corporações, além dos
interesses do próprio Governo, e se afastou dessa proposta muito além
do que que consideramos aceitável, inclusive no tocante à
neutralidade.

Assim, defendemos a neutralidade de rede, mas discordamos dos termos
em que foi redigida a Carta de Salvador - que a considera protegida
pelo Marco Civil-, não sendo dela signatários. O Partido Pirata já se
posicionou quanto a essa premissa no passado e reafirma sua posição

galdino

galdino July 28th, 2015 23:10

alguém pode finalizar e colocar a nota no site?

RF

Ricardo Fukui July 28th, 2015 23:23

vc

galdino

galdino July 28th, 2015 23:26

sem condições de fazer isso agora, posso botar no site no máximo

Silva Wagner

Silva Wagner July 28th, 2015 23:47

@victorgaldino pensei que ana já tinha finalizado e kannon ia publicar

Iuri Guilherme

Iuri Guilherme July 29th, 2015 21:16

@victorgaldino eu to fazendo isto, mas vou colar em verbatim sem mudar mais nada, a carta ta finalizada?

Iuri Guilherme

Iuri Guilherme July 29th, 2015 21:19

Esquece, já vi que editaram toda a nota fora do pad e publicaram uma outra.

A gente não consegue fazer nada coletivamente mesmo.

Não to reclamando, to desabafando. Já é uma vitória o nível de coletividade que a gente atingiu nessa oportunidade.

galdino

galdino July 29th, 2015 21:22

eu cheguei a fazer uma revisão final na versão que tava no site aguardando publicação (não sei o nível de diferença entre tal versão e o que tava no pad).

Iuri Guilherme

Iuri Guilherme July 29th, 2015 21:39

Agora a gente tem uma declaração de próprio punho que o sistema de edição colaborativa que a gente usa é o "rascunhos" do wordpress.

Bem público e aberto pra todo mundo.

galdino

galdino July 29th, 2015 22:47

não alterei conteúdo do texto, não foi esse tipo de revisão que me pediram. e, publicando ou não o post após revisão, tem gente pra verificar se alguma merda foi feita. isso não é problema. em geral, também não seria problema a passagem do pad pro wordpress, porque alguém pode sempre conferir os dois na hora de revisar o que tiver no site. problema é que eu estava tomado pelo demônio da sinusite e preferi o menor esforço na hora de revisar. ou seja, não há sistematicidade nisso. sobre as alterações, aí cê pergunta pro @kannon mesmo.

galdino

galdino July 29th, 2015 22:55

agora, de forma mais objetiva, tem alguma diferença que ache importante entre as duas versões (dá pra editar o texto no site à vontade) ou só tá levantando a questão do procedimento mesmo?

Iuri Guilherme

Iuri Guilherme July 30th, 2015 04:18

Eu to questionando o procedimento porque a tua premissa é inválida.

O etherpad grava o histórico por letra alterada. Da pra fazer o texto final, apagando o que não iria pro site no mesmo lugar onde todo mundo pode alterar, não só quem tem conta no wordpress.

galdino

galdino July 30th, 2015 06:39

sim, é isso que normalmente fazemos.

Iuri Guilherme

Iuri Guilherme July 30th, 2015 16:17

Claro que sim companheiro @victorgaldino, daí a minha notificação, justamente por se tratar-se de caso fortuito.